Abertura econômica x desindustrialização

Benedicto F. Moreira
O Estado de S. Paulo

Em 1990, na onda dos novos arranjos da economia mundial, o Brasil iniciou um processo de abertura econômica. Essa nova atitude visava a modernizar a produção, sustentar o crescimento econômico, eliminar a inflação e promover a exportação. Decorridos 20 anos, a avaliação dos resultados indica efeito marginal. Não pela abertura em si, mas pelos equívocos.

Ao adotar política de competição aberta, o objetivo determinante é sustentar o crescimento econômico com produção em escala e padrões internacionais, não marginalizar a produção industrial do país. Assim, seria fundamental promover, junto com a abertura, ampla reforma estrutural interna, com vistas a dar ao sistema produtivo nacional condições de crescer com saltos na produtividade e gerar forte capacitação competitiva em relação aos similares importados e na exportação. Isso implica reformas fundamentais, como adaptar a política tributária às necessidades da produção; não tributar investimentos; modernizar a infraestrutura; estimular inovações e incorporação de novas tecnologias; melhorar o sistema de financiamento produtivo; juros decrescentes; racionalização do serviço público; ampla e irrestrita desburocratização; dogmatizar a exportação; etc.

Nesses 20 anos, os governos não adotaram a lição básica. E o País está vulnerável. Os custos internos aumentam, enquanto se amplia a vantagem na importação, pela conjugação da tributação decrescente na importação com a desvalorização do dólar e facilidades nas compras externas, com subsídios e financiamento a juros baixos. A sobrevivência de muitos setores da indústria nacional passou a ser a internacionalização da cadeia produtiva e, em alguns casos, simples montadores de máquinas pelo sistema CKD, usual dos anos 50 aos 70.

A política de exportação, determinante e hegemônica no processo de abertura econômica para evitar problemas no balanço de pagamentos, está fragilizada. A desindustrialização agrava a exportação, que depende cada vez mais de commodities e produtos assemelhados, de reduzida incorporação tecnológica e preços externos comandados de fora para dentro. A receita cambial passa a depender do humor externo, e não basta para cobrir a crescente demanda por importações e os déficits nas contas de serviços comerciais e rendas.

Com a desindustrialização, o País perde capacidade de aumentar a oferta de empregos; receita cambial; tecnologia; poder de diálogo nas negociações externas; imagem, poder e respeitabilidade no cenário internacional; aumenta a vulnerabilidade na defesa nacional; etc. Enfim, o País aceita a condição de eterno emergente, fornecedor de alimentos e matérias-primas para transformação, e fortalece as indústrias e o emprego nos países mais desenvolvidos e na China.

Sair dessa armadilha exigirá bom senso e visão para entender que país emergente, em regime de abertura econômica com inserção internacional, tem de assimilar três verdades principais: a taxa de câmbio é importante, mas não é mais o fator determinante na formação da capacitação competitiva na exportação e para a produção nacional vis-à-vis à importação; no cenário de inserção internacional, a prioridade na competitividade é a reorganização modernizadora das políticas de apoio à produção de bens e serviços; e o poder real e único está no somatório da absorção e estocagem de conhecimentos e tecnologias com a maximização da eficiência e da eficácia, indutora de custos de produção decrescentes. Essa linha de ação é, talvez, a única possível para evitar o crescimento excessivo dos déficits em transações correntes e reverter o atual processo de desindustrialização. A internacionalização das cadeias produtivas é processo inerente à abertura, mas há de ser qualitativa, na busca de tecnologia, e não só quantitativa, baseada em preços.

O soerguimento industrial brasileiro poderia ainda ser alavancado com base em dois outros pilares: programa de apoio ao aumento do grau de industrialização dos produtos agropecuários e minerais, abundantes no País; e a transformação do Nordeste em polo de produção industrial e de exportação.

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