Maílson da Nóbrega Veja - 03/11/2010
No alvorecer do século XIX, a renda per capita dos paises da América Latina era igual ou maior que a dos Estados Unidos. Em 1880, a nossa ainda era 92% da deles. Na virada do século XX, os americanos já eram a maior potencia econ6mica mundial, enquanto os latino-americanos ficavam para mis. Por que isso aconteceu?
Parte da explicação esta na cultura e nas instituições importadas da Península Ibérica, conforme estudos de Douglass North e Srephen Haber. As colônias inglesas da América do Norte - e não as espanholas e o Brasil - herdaram condições mais propícias a expansão capitalista.
Como explicou Raymundo Faoro, em Portugal os bens do rei se confundiam com os do Tesouro (patrimonialismo). As rendas da corte podiam ser aplicadas nos gastos da família real ou em obras e serviços públicos. O nobre português, ao contrário do inglês, nutria-se do emprego público.
No Brasil, há vestígios ibéricos no Orçamento e no emprego público. Como dizia Joaquim Nabuco, no século XIX: "Tomem-se, ao acaso, vinte ou trinta brasileiros em qualquer lugar onde se reúna a nossa sociedade mais culta: todos eles ou foram ou são, ou hão de ser, empregados públicos; se não eles, seus filhos".
Na Inglaterra, o serviço público profissional surgiu no período de governo do primeiro-ministro William Gladstone (1868-1874). A base foi um relatório de 1854, preparado com a colaboração de sir Charles Trevelyan, então famoso por investigar casos de corrupção na Índia.
Nasceu uma burocracia livre de indicações políticas. Hoje, a seleção para cargos equivalentes, no Brasil. a secretário da Receita Federal, membro do Comitê de Política Monetária do BC e outros e feita por consultorias (headhumers) ou sob a supervisão dos Civil Service Commissioners (www.civilservicecomrnissioners.org).
Aqui, o governo federal pode nomear, por indicação política, 25000 titulares de cargos públicos (são pouco mais de 100 na Inglaterra, incluindo os ministros), nem sempre pelo critério de mérito. No governo Lula, as escolhas foram feitas, não raramente, com base na militância partidária e no afilhadismo político.
Esse tipo de indicação se tornou grande fome de corrupção e de degradação política, mais agora do que em outras oportunidades no passado. Em alguns estados e municípios, a situação é manifestamente pior. No campo orçamentário, o arraso institucional já foi dramaticamente reduzido com as reformas que aboliram o Orçamento monetário e peças paralelas. Todas as receitas e despesas agora se submetem ao crivo do Congresso. A transparência permitiu o acompanhamento dos números pela imprensa e por organizações independentes. Prevalece, todavia, uma ideia sem base histórica ou institucional, a de que o Orçamento e "autorizativo". Salvo dotações como as destinadas a transferências constitucionais, pessoal, aposentadorias e encargos financeiros da União, o governo pode descumprir a lei orçamentária. O Ministério da Fazenda libera o que quiser.
Assim, depende do Executivo a liberação de recursos para emendas parlamentares. No regime militar, elas eram vedadas. Na democracia, tornaram-se instrumento de barganha política. O governo as remaneja para angariar apoio em votações críticas no Congresso ou as retarda para punir adversários.
O sistema político, a administração pública e os costumes ganhariam qualidade com reformas nessas duas áreas. Poder-se-iam limitar as escolhas políticas aos cargos de cúpula e a um número restrito de assessores. Os demais caberiam aos servidores de carreira. Headhunrers seriam utilizados, inclusive para as estatais.
Adorar-se-ia o Orçamento "mandatório", no qual as liberações seriam feiras automaticamente, na forma de cronograma preestabelecido. Para evitar a marotagem de inflar às receitas para caberem mais emendas parlamentares, a estimativa da arrecadação seria feira por uma comissão de técnicos do Executivo e do Legislativo.
Neste momento, dados a cultura e os interesses prevalecentes. Essas medidas parecem sonho. Se um dia forem adotadas, por certo constituirão parte relevante da reforma política.
Brasil uma eterna utopia! Este costume de ser afilhado do rei prevalece em todas as classes até hoje! Ninguém tá preocupado com o país com a coletividade todo mundo quer ser amigo do rei e cuidar do seu próprio umbigo! Estas reformas nunca acontecerão, uma política de estado para educação para eliminar os futuros bandidos, também nunca acontecerá! Pra dizer que não acredito em um futuro melhor para essa colônia portuguesa! Acredito que se as sociedades civis, como fizeram para aprovar a "Ficha Limpa" podem usar este instrumento democrático "Lei de Iniciativa Popular" para novas reformas, porque quem tá no poder só quer manter o velho "Status Quo" costume impreguinado na nossa cultura, como nos velhos tempos dos apadrinhados da família imperial"
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