terça-feira, 15 de novembro de 2011

DIFÍCIL NÃO SER A FAVOR


EDITORIAL
O GLOBO



O corporativismo costuma fazer muito barulho diante da perspectiva da privatização de companhias estatais, ou mesmo da concessão de serviços públicos. No caso dos aeroportos brasileiros, dificilmente esse barulho encontrará algum eco junto aos usuários. O país precisa urgentemente melhorar a gestão de seus aeroportos e isso não será conseguido mantendo-se a administração aeroportuária sob responsabilidade quase total da Infraero.
Hoje, qualquer licitação para se promover obras nos grandes aeroportos não é definida em menos de seis meses, e, quando executadas, as obras se prolongam por tempo demais.
Em várias outras atividades é possível comparar os resultados da privatização e da concessão de serviços públicos com o andamento de investimentos puramente estatais. Obras de hidrelétricas sob gestão privada quase sempre são concluídas antes do prazo, proporcionando ganhos tanto para investidores como para a sociedade como um todo. Já as obras sob responsabilidade estatal atrasam frequentemente, estourando os orçamentos e causando prejuízos.
O Brasil está próximo de megaeventos internacionais, e precisa correr contra o tempo, porque os aeroportos são uma espécie de porta de entrada do país, por onde se tem uma primeira impressão sobre a qualidade dos serviços, da hospitalidade, da sensação de segurança, etc.
A demanda das companhias aéreas brasileiras cresceu 19% em 2010, e tudo indica que continuará se expandindo bem acima da média da economia brasileira nos próximos anos.
Se os aeroportos se mostram deficientes hoje, imagine-se o que poderá ocorrer com o crescimento projetado do número de passageiros, além de uma enorme quantidade de pessoas que presta serviços aos usuários, e os que simplesmente vão se despedir ou receber parentes e amigos.
Embora atrasado no calendário, o governo fará em breve sua segunda tentativa de concessão de terminais aeroportuários, com o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Se não surgirem novos obstáculos pelo caminho, o leilão se realizará poucos dias antes do Natal. O compromisso mínimo de investimento dos futuros concessionários nos três aeroportos será de R$19,7 bilhões, fora o valor de R$2,9 bilhões que os vencedores do leilão terão de pagar ao Tesouro a título de outorga.
Somente grupos capazes de mobilizar esse volume de recursos (e com reconhecida competência para geri-lo) podem se arriscar nesse tipo de negócio. Em compensação, são tantas as oportunidades não exploradas nos aeroportos que tal desafio pode atrair para os futuros leilões diversos grupos de interessados.
Na fila de espera para a concessão da administração ficarão os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais. Espera-se que no primeiro semestre de 2012 a licitação desses dois grandes aeroportos se concretize.
Uma das críticas feitas a outras privatizações é que elas teriam ocorrido sem marcos regulatórios bem estruturados previamente. Em relação aos aeroportos, nem mesmo isso pode ser dito, pois os órgãos reguladores já acumularam considerável experiência desde que foram criados. Será difícil encontrar outro argumento contra essa privatização.
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