Denise Bueno
Valor Econômico
Até pouco tempo atrás, quando o assunto era previdência, ou seja, ter uma reserva para garantir uma aposentadoria mais digna, a primeira reação de todos - governo, empresas e indivíduos - era torcer o nariz, num sinal claro de problemas a vista. Hoje, o tema está longe de ter uma solução no curto ou médio prazo. Segundo especialistas, a situação parece não ser tão dramática porque o Brasil está crescendo. "Há mais gente com carteira assinada, contribuindo para o INSS, o que tem ajudado a reduzir o déficit", diz Mauro Machado, diretor de previdência da consultoria Mercer.
O governo tem comemorado os resultados. Até agosto deste ano, o déficit real da Previdência Social foi de R$ 3,9 bilhões. Cerca de 32,5% menor do que o rombo de R$ 5,8 bilhões registrado em agosto de 2010. No ano, o déficit está em R$ 25,8 bilhões, 21% menor do que em mesmo período do ano anterior. A arrecadação até totalizou R$ 20,4 bilhões, alta de 9,9%, para pagamentos estáveis em R$ 24,3 bilhões.
O perigo está na desaceleração do emprego, num país que envelhece a cada dia e contabiliza menos nascimentos. "Isso significa mais gente para receber benefícios no futuro e menos gente para contribuir com a previdência. Uma conta que não vai fechar", alerta o consultor.
A expectativa é de que o Brasil terá 64 milhões de idosos em 2050, quase 30% do total da população do país, considerando-se dados do relatório "Envelhecendo em um Brasil mais Velho", divulgado pelo Banco Mundial e um total de contribuintes da Previdência insuficientes para cobrir as despesas. Uma bomba-relógio, caso nada seja feito no presente para mudar essa conta no futuro. Para o economista Fábio Giambiagi a questão da Previdência é urgente. "O problema político da Previdência é similar ao do meio ambiente: como as questões nunca são "urgentes", sempre se tenta empurrar o problema para o governo seguinte, com consequências devastadoras a longo prazo".
O governo pôde colher os louros da sua política de valorização do salário mínimo e do piso previdenciário, sem que isso sacrificasse as contas da Previdência Social, afirma o economista. No entanto, tal situação pode mudar muito no futuro próximo. Caso o crescimento médio do PIB fique abaixo da média de 4,5%, a receita da previdência pode vir a cair e aumentos reais do salário mínimo passarão a afetar mais fortemente as contas públicas. "É preciso começar a pensar nestas questões, com vistas à definição da regra de reajuste do salário mínimo quando esta vier a ser revista, daqui a três anos", diz.
Enquanto o pais cresce, o governo Dilma Rousseff tenta minimizar os efeitos da bomba-relógio. Negocia os termos do Projeto de Lei que cria o fundo de previdência complementar dos servidores públicos da União.
Num mundo ideal, diz Machado, a reforma criaria um sistema de contribuição definida, onde as pessoas poupassem recursos em uma conta individual, gerenciada por uma instituição financeira. Até um patamar, de três salários mínimos, o governo se encarregaria do benefício. Acima disso, a contribuição para um plano individual seria obrigatória com um percentual mínimo.
Um modelo próximo ao adotado pelo Chile. Machado lembra, porém, há poucos gestores de ativos no mercado chileno, o que inibe a competição e encarece o custo dos produtos de previdência e reduz a rentabilidade. "No Brasil não temos esse problema, pois o mercado tem muitos players e isso gera uma acirrada competição", afirma.
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