Reflexões acerca de confusões conceituais sobre Belo Monte, paraenses e tributos.
Um ode à energia e ao desenvolvimento.
Um ode à energia e ao desenvolvimento.
Permito-me digredir, ao som de um violino e ao gosto de um tinto suave procuro nesta noite de vento tépido e incisivo de uma brisa marinha recifense estabelecer um nexo causal entre dimensões incompreendidas.
Crio coragem para dar uma particularizada visão acerca dos fenômenos Belo Monte e desmembramento do estado do Pará. Adianto: sou a favor do desenvolvimento. Se fora sustentável em nossa atual capacidade de iniciar e concluir as coisas, ótimo, caso não, que prevaleça a barriga cheia do cidadão.
Vários argumentos contra Belo Monte pululam o ciberspace, claro está que muita confusão cria. Relembro, todavia, que foi um projeto iniciado no governo FHC, criticado pelo atual governo na época, como tudo, claro, mas que com boa dose de bom-senso acabou prosseguindo. Por ser um projeto que previa licitações com parceiros internacionais presentes claro que o Congresso, na figura do Senado Federal, tinha - por mote constitucional- que estar presente.
Publicado em Diário Oficial, aquele mesmo que pouquíssimos sem interesse direto leem, ele previa datas e critérios para o projeto, assim como todas suas fases. Com base no princípio da economicidade da Adm Pública, todos os projetos com matrizes distintas foram apresentados. Venceu a matriz hidrelétrica. Precisa-se de apenas um pouco de bom-senso para se constatar que no meio da amazônia as matrizes eólicas, solar, biocombustível, gás, carvão e nuclear seriam economicamente inviáveis. Essa última seria uma comoção social nacional devido ao paradigma fortemente arraigado sem, entretanto, comprovação técnica que a elimine. Belo Monte tiraria da exclusão social e econômica em torno de 35 milhões de brasileiros.
O que está causando, além do impacto ambiental, comoção são os juros. Entra o fenômeno do tributo no país que precisa ser revisto, para baixo, muito para baixo. A forma como os projetos públicos são tributados, com previsão legal, levam a esse absurdo. Mas está lá, na lei.
Outro fenômeno importante é o desmembramento do Estado do Pará. A exclusão social e econômica tem por base a divisão tributária. A lei que prevê os repasses para estados e municípios acaba penalizando, e muito, os municípios longe do eixo geográfico próximo a capital paraense. Alia-se a tal situação a morfologia da região, as condições de infra-estrutura muito incipientes e a total falta de coragem de jogar dinheiro fora de investidores privados, pois nessa hora, após contumaz incúria administrativa registrada por anos a fio, o Estado jogou a toalha e pede arrego à inciativa privada. Para se consubstanciar tal empreendimento, há que se dar garantias ao investidor e empresário parceiro, partícipe do risco. Ninguém quer, duvido que o leitor, se tivesse dinheiro para tal, também iria querer.
A reforma tributária foi prometida em campanha de primeiro mandato por Lula. Falou, ao seguir para o segundo turno, que faria um governo de consenso. Nem a velhinha de Taubaté - figura sumida nos textos de Veríssimo, famosa por sua credulidade angelical- comprou essa. Nem em condomínio de quatro apartamentos se tem consenso, que dirá em um país com 5560 municípios. Enquanto o projeto dorme para ser votado, sei lá, em 2183, os cidadãos de lá, em tempos onde podem andar sem afundar nas estradas, sonha com a cisão a fim de oferecer vantagens diferenciadas a investidores com a independência do governo central estadual que se nega a fazê-lo. Eles merecem sair do atoleiro e da merda...
Por fim, essa enorme incúria social permite essa flagrante e estapafúrdia confusão de conceitos, muito bem aproveita por ONG e ambientalistas de butique, preocupados com a manutenção do verde e de sua "causa" politicamente correta mas carente de densidade quando não de coerência.
Peguei pesado, eu sei, talvez deva ser o medo de encarar um pivete ou dois no sinal daqui a pouco ao sair - Ih!! mas bebi vinho, mas amanhã sairei. Porque eles na esquina é fruto indireto da dificuldade de se ter projetos que beneficiam o brasileiro de escapar da exclusão social.
Eles estão nas ruas porque não estão no trabalho. Não estão no trabalho porque não tiveram preparo intelectual para tal. Não tiveram embocadura para disputar uma vaga na economia formal porque não tiveram saúde. Não tiveram saúde porque a estrada não chegava lá para levar comércio, trocas, indústrias e desenvolvimento, para se ter recolhimento de impostos para aplicação nas obrigações básicas do Estado: Saúde, habitação, segurança, Educação etc etc.
Sim, eles fogem de lá para buscar melhores condições de vida digna. Ao chegar aqui, por não estarem capacitados a um emprego que lhe permita uma moradia digna, instalam-se nos bolsões marginais das grandes cidades. Esses hoje são em tão grande número que mudou o paradigma: Há cidades dentro das favelas.
Eis que surgem dois ou três deles, do "nada" e nos ameaçam no conforto de nossos carros inseguros.
Gostaria que os neo-ambientalistas também sentissem o gostinho de m...e as perninhas tremessem nessa hora.
PS: Este é o meu blog, meu espaço de expressão politicamente incorreta...sorry!!
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Tenter ler e não consegui terminar, a barriga dos índios estão sendo apunhaladas, e o golpe está entrando pelas costas!!
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