GABRIEL MANZANO
O Estado de S. Paulo
Para ex-presidente, é preciso cuidado também com organizações sociais que, na prática, são "uma extensão dos partidos"
Em palestra que fez ontem de manhã, em São Paulo, sobre o papel do Terceiro Setor no País, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou com vigor o atual modelo de relacionamento entre o governo e as organizações não governamentais. A visão correta de organização social, afirmou ele, "é uma visão oposta à que está tão em moda, aí, de ONGs que pegam dinheiro para a corrupção".
O modelo atual "é o oposto do Terceiro Setor", disse o ex-presidente, numa clara referência às irregularidades que já derrubaram os ministros do Turismo e do Esporte e que envolvem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Nos seus 35 minutos de exposição, ele advertiu também para uma "relação delicada" que pode ser criada por ONGs ligadas a partidos políticos. "Tem que tomar muito cuidado para que elas não sejam apenas uma extensão do partido", disse. A fala de FHC abriu o 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, que reuniu cerca de 1.200 pessoas no Memorial da América Latina.
A resposta, concordando mas discordando, veio minutos depois, pela voz do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, braço direito da presidente Dilma Rousseff. Depois de chamar FHC de "nosso querido presidente", Carvalho disse que o governo rejeita "o perigoso processo de criminalização" de todo um setor por causa de erros cometidos por uma minoria. Admitiu, no entanto, "a incidência" de irregularidades e apontou duas soluções. Primeiro, a conclusão dentro de 90 dias do marco regulatório do setor, já prometido pela presidente Dilma. Segundo, a necessidade de se alterar a atual Lei de Doações.
Na saída do evento, cobrado pelas críticas de FHC, Carvalho foi mais explícito: "Eu entendo a fala do presidente Fernando Henrique porque, de fato, houve incidência de problemas. Mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções e elas estão recebendo o devido combate".
"Estrago". No discurso de encerramento, finalizando outros seis painéis durante a tarde, o promotor Airton Grazzioli afirmou que "algumas entidades com interesses escusos" levaram o setor a "uma crise de credibilidade" que causou "um estrago sem tamanho". Para ele, "só vai haver resgate dessa credibilidade com o marco regulatório".
Esse marco, de acordo com Grazzioli - que acompanha de perto a ação de 290 fundações privadas em São Paulo -, deve obrigatoriamente incluir uma série de exigências para habilitar as ONGs a um convênio com o governo - coisas como sede, cadastro, idoneidade.
O processo deve incluir também, prosseguiu, uma permanente auditoria externa, já que as áreas oficiais não se mostraram capazes de fiscalizá-las devidamente. Terceiro, ele defende que todas as ações e despesas de cada uma sejam expostas de modo transparente na internet, para que qualquer cidadão interessado possa acompanhar./ COLABOROU ROLDÃO ARRUDA
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