A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

EDITORIAL

O ESTADO DE S. PAULO

Os números do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010 e do Índice Geral de Cursos (IGC), recém-divulgados pelo Ministério da Educação, não trazem maiores surpresas. Em síntese, revelam que as mais conceituadas instituições públicas, confessionais e privadas mantiveram seus padrões de qualidade e que as faculdades e universidades com pior desempenho são estabelecimentos particulares que cobram mensalidades baratas e não se preocupam com a qualidade de seus cursos.

O Enade é uma prova escrita aplicada anualmente a alunos ingressantes e concluintes do ensino superior. Já o IGC leva em conta, além dos resultados do Enade, a avaliação do corpo docente, das instalações físicas e do projeto pedagógico de cada instituição. O MEC também divulgou o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é a nota conferida a cada curso oferecido. A avaliação do ensino superior combina assim três notas - a do desempenho dos estudantes, a do desempenho dos cursos e a do desempenho das instituições.

No IGC, só 27 universidades - o equivalente a 1,47% das instituições avaliadas - conseguiram tirar a nota máxima. É um grupo seleto, do qual fazem parte as Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de São Paulo (Unifesp), além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), do Instituto Militar de Engenharia, da Fundação Getúlio Vargas e da Unicamp.

Esta instituição, que participou pela primeira vez das avaliações do MEC, foi a primeira classificada no Enade. O desempenho é atribuído à contratação de professores com doutorado no País e no exterior, à seleção dos alunos por vestibulares que privilegiam o mérito dos candidatos e aos investimentos na infraestrutura de ensino e pesquisa. Alegando que o modelo de avaliação do MEC não é capaz de distinguir o aluno que tem um desempenho insatisfatório e o estudante que boicota a prova por razões políticas, entregando-a em branco, a USP não se submete às avaliações.

Das 1.826 instituições classificadas por critério de qualidade no IGC, 683 receberam as notas 1 e 2 - as mais baixas numa escala que vai até 5. E, dos 2.988 cursos avaliados classificados pelo CPC, 694 - o equivalente a 23,2% do total - foram reprovados. No CPC, foram avaliadas 14 áreas de conhecimento. Dos cursos de enfermagem e odontologia, só quatro tiraram a nota máxima em cada área. Em farmácia, foram só dois cursos e em agronomia, dez. Na área de medicina, nenhum curso obteve a nota máxima.

As universidades públicas mais conceituadas obtiveram o melhor desempenho nas mais variadas áreas do conhecimento. Já as instituições privadas mais bem classificadas se destacaram, basicamente, nas áreas de economia, administração e negócios. Das instituições de ensino superior que o MEC considerou inadequadas, 214 são particulares e 12 são municipais. Na avaliação de 2010, 226 faculdades e centros universitários foram reprovados pelo quarto ano consecutivo. Por isso, o governo anunciou que promoverá auditoria em 70 delas, podendo descredenciá-las caso voltem a ser reprovadas, e fiscalizar as demais com maior rigor.

Ao anunciar os resultados da avaliação do ensino superior, o MEC também anunciou que determinará o corte de 50 mil vagas nos vestibulares de cursos de saúde, administração e ciências contábeis. Trata-se de um número pequeno, considerando-se que essas áreas têm cerca de 1,1 milhão de vagas, atualmente. Além disso, quase todas as vagas a serem cortadas não estão preenchidas, por falta de candidatos. E, como lembram os especialistas do setor, apesar das ameaças de fechamento de cursos, o MEC tem sido leniente com a questão da qualidade, pois o ministro Fernando Haddad pretende usar a expansão de vagas no ensino superior como uma de suas bandeiras na campanha para a Prefeitura de São Paulo. Independentemente do modo como o MEC vai agir com relação às instituições mal avaliadas, o Enade, o IGC e o CPC são um retrato do ensino superior no País.

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