ProJovem para quem?

Um tema muito importante notadamente por termos, atualmente, o apagão da mão-de-obra.

A faixa de maior idade diminuindo, principalmente no mercado de trabalho, furta a oportunidade de orientações informais bem como de uma réstia de ética a ser passada dos velhos tempos.

Sendo política de governo há que se ter governança social. 

Sendo desse governo há sempre a tentação populista de Estatutos com carteiras de meia-entrada para marmanjos de 35 anos.

Se a sociedade continuar cochilando o ponto de não retorno poderá ser abreviado.

ProJovem para quem?

 PAULO MATHIAS

O GLOBO

"A população jovem nunca foi tão grande na América Latina e no Brasil, fenômeno considerado um "bônus demográfico" fundamental para a construção de projetos de desenvolvimento e para nossa estratégia de modelo econômico alternativo."

A frase acima, extraída de um documento do PT, ilustra de forma bastante clara a forma como o governo e o Partido dos Trabalhadores encaram as necessidades e a importância da juventude. Se para o partido os jovens fazem parte fundamental da estratégia para perpetuação de poder, na prática não parecem estar tão certos da importância que têm para o país.

Mostra disso é o desacerto na principal política do governo para a juventude, o Programa ProJovem. Criado em 2005 pelo Governo Federal, o programa tem como proposta resgatar jovens entre 15 e 29 anos que deixaram os estudos e levá-los de volta aos bancos escolares por meio de incentivo financeiro. Ajudar os jovens a concluir o ensino fundamental e profissionalizante é obrigação.

O programa, que já consumiu mais de R$3 bilhões desde então, passou por reformulações e foi divido em diferentes frentes: ProJovem Campo, Trabalhador, Adolescente e Urbano. O último e mais importante é comandado pela Secretaria Geral da Presidência e custou aos cofres públicos R$1,6 bilhão em seis anos.

Todos estes investimentos seriam uma grande conquista para o país se tivessem sido bem aplicados. Em seis anos, o programa acumula uma série de fracassos e enorme descontrole financeiro. No seu braço urbano, o ProJovem diplomou apenas 209 mil estudantes, ou seja, menos de 38% dos mais de 500 mil participantes.

A situação é ainda mais grave no ProJovem Campo, onde apenas 795 dos cerca de 59 mil alunos inscritos foram diplomados. Segundo o MEC, 16% dos alunos desistiram enquanto outros 40% ainda aguardam a formação de turmas. O curioso é que já foram consumidos R$138,5 milhões, quantia suficiente para ter diplomado todos os 59 mil inscritos, mas quase a metade deles ainda nem começou o curso!.

Não apenas a ineficiência do programa é patente do ponto de vista de seu objetivo maior (manter os jovens na escola e na formação técnica), quanto o descontrole financeiro e o de gestão são grosseiramente apontados e demonstram, com clareza, a falta de preparo do governo petista em lidar com a questão. Neste ano, depois de o Tribunal de Contas da União advertir o governo sobre irregularidades no programa, ele foi congelado.

Pouco se sabe do destino de milhões de reais repassados a estados e municípios uma vez que, das 246 prestações de contas apresentadas entre 2008 e 2009, mais de 200 nem chegaram a ser analisadas pelo Governo, segundo levantamento feito pelo GLOBO no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Auditorias realizadas no programa apontam, entre outras coisas, o desrespeito a uma das premissas básicas para o recebimento do benefício: o controle de presença dos alunos. Em São Gonçalo (RJ), por exemplo, diversas folhas de frequência repetiam 100% de comparecimento. Em Olinda (PE), os dados do sistema eram alterados.

É preciso criar políticas sérias e comprometidas com a formação de jovens. É preciso que iniciativas como o ProJovem venham acompanhadas de instrumentos eficientes de controle de qualidade e frequência para que não se tornem apenas mais um jogo de números e propaganda que somente joga pelo ralo milhões de reais. Ou, como diz o documento da Juventude petista, uma questão de estratégia para manter a "hegemonia social".

PAULO MATHIAS é vice-presidente do Centro Acadêmico XXII de Agosto da PUC de São Paulo e presidente da Juventude do PSDB de São Paulo
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