Há, em todos os segmentos da sociedade brasileira, o entendimento de que a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve aproveitar o seu imenso capital político para enviar ao Congresso, logo nos primeiros meses de governo, um leque de projetos que vêm sendo retardados há anos, mesmo sendo considerados indispensáveis para o País avançar nos moldes dos países mais desenvolvidos, como reforma política – considerada a mãe de todas as demais –, reforma tributária, reforma sindical, reforma previdenciária.
Todos os que acompanham o processo político brasileiro há muito tempo advertem que tais reformas só serão possíveis nos primeiros momentos do novo governo, quando a sociedade ainda deverá estar em plena sintonia com a recém-empossada. Isso, com base nos números que nos foram deixados em 3 de outubro, dando à base de apoio à presidente eleita uma maioria teoricamente tranquilíssima, pelo que ela não pode deixar passar esse momento único.
Como os números foram somados para o futuro Congresso, numa aritmética muito simples, a presidente eleita tem maioria qualificada na Câmara e no Senado, tanto quanto maioria de governadores em sua base de apoio. É um cenário ideal para qualquer governante, fazendo possível, em tese, que – no caso da nossa presidente – ela possa até mesmo deixar de lado esse instrumento excepcional que dá ao Executivo o poder de legislar – a medida provisória – para fazer passar, no ritmo que quiser ditar, leis ordinárias ou até emendas constitucionais.
Mas na vida real, na prática, nem sempre o que parece ser maioria qualificada disponível significa maioria dócil, manobrável apenas por ter sido eleita pelos partidos que deram sustentação e elegeram a presidente. Antes disso, bem antes de tornar possível a exigência das grandes reformas para fazer um Brasil mais justo, mais moderno e mais dinâmico, a presidente passará pelo corredor polonês que costuma antecipar a posse de qualquer governante – da União, dos Estados ou municípios – e que inevitavelmente deixa contusões, baixas, às vezes feridas profundas e incuráveis.
Neste caso, principalmente, o desafio para a presidente iniciar um governo com as reformas que a sociedade espera há muitos anos passa pela acomodação de muitas camadas políticas, partidárias, culturais, ideológicas, ou simplesmente de interesses de grupos e até de indivíduos. Mais precisamente, a expectativa de administração que teremos a partir de 2011 é o resultado do preenchimento de todos os cargos públicos federais até fevereiro, quando o Congresso retoma seus trabalhos e poderemos ver, aí sim, o tamanho da bancada que Dilma terá. Se os mais de 400 deputados federais e quase 60 senadores, ou um quadro desfalcado pela impossibilidade de atender, pontualmente, a todos.
Qualquer que seja, porém, a relação de poder dentro do Congresso, a presidente haverá de ter uma outra vertente, principal, a que deverá responder – a sociedade –, seja pelo princípio da continuidade que ela pôs durante a campanha, seja pelo dever de cumprir as promessas de ir além do que foi feito até hoje. Essa promessa implica, necessariamente, fazer andar as reformas sem as quais não há falar em um Brasil do século 21, não mais como um País emergente, ainda em desenvolvimento, mas uma nação capaz de acelerar todas as promessas do passado e se impor a partir de uma nova cultura.
Essa nova cultura é incompatível com o atraso, com a burocracia, com a corrupção, com a impunidade, com o agigantamento do Estado e minimização da sociedade, como se fosse possível ao primeiro ter vida própria, independente da segunda. Por isso há de se considerar como prioridades de todas as prioridades a construção de uma identidade nacional nos moldes dessa nova cultura, a partir da qual será possível, sim, a realização da utopia que vem sendo embalada pela primeira mulher presidente da República: o fim da pobreza no Brasil, que tem como pressuposto a governabilidade.
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