O GLOBO
Não é para se desprezar o consenso obtido na sociedade em torno da necessidade do aprimoramento do sistema educacional. Mas consenso só não basta; é imprescindível, além da disponibilidade de recursos financeiros, aplicar as ferramentas corretas, os melhores métodos nas salas de aula e contar com professores bem formados e motivados. Não é tarefa fácil. A primeira batalha, a da universalização do ensino fundamental, foi vencida, ainda no período FH. Logo, ganhou prioridade o combate ao baixo nível da qualidade do ensino público básico.
Passos na direção certa têm sido dados.
Depois de criado, no governo tucano, o Fundef — o remanejo de recursos dos municípios mais ricos para os mais pobres, a fim de que estes possam investir no ensino —, foi possível aumentar salários de professores e melhorar escolas.
Na Era Lula, o fundo foi ampliado para cobrir o ciclo básico (Fundeb). No segundo mandato do presidente, instituiuse o Plano de Desenvolvimento da Educação, pelo qual o Executivo federal passou a atuar na questão da qualidade do ensino, junto a estados e municípios.
Nos últimos 15 anos, foi criado um sistema de exames para monitorar a qualidade do ensino — do jardim de infância à antessala do ensino superior. Alguns estados e municípios contam com testes próprios. Há um painel de instrumentos, em que se destaca o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), capaz de monitorar escola a escola. Devido a essa estrutura, é possível estabelecer metas, persegui-las e acompanhar o esforço para alcançálas. E existe muito trabalho pela frente, para o cumprimento da meta de 2020: nota média 6, no ciclo básico, a mesma atingida pelos países mais desenvolvidos em 2003.
O quadro é desolador nas comparações internacionais.
Segundo informações do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), de 2006, citadas em artigo do cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, publicado no GLOBO, a média de 3,9 obtida em Ciências colocou o Brasil em 53olugar numa relação de 57 países; os 3,7 em Matemática, em 54º ; os 3,9 em leitura, na 50ª posição.
Fixada a meta, e com a mobilização geral em torno do problema, houve um ligeiro avanço de 2008 a 2009, com a média geral chegando a 4, dois pontos aquém do objetivo de 2020. Não parece, mas o caminho à frente é longo. E sem um professorado competente, motivado, não se chegará longe. O que se conseguirá ou não nesta guerra pela educação pública de qualidade será decidido nesse campo.
Os professores são uma categoria com peculiaridades, e não apenas no Brasil. São organizados e sindicalizados. Costumam desenvolver arraigado espírito de corpo — como jornalistas e médicos —, e nem sempre aceitam mudanças com facilidade.
Os conflitos em curso nesta área no Brasil também existem, por exemplo, nos Estados Unidos. Nos dois países há restrições corporativistas à avaliação dos professores e à vinculação de bônus ao desempenho na sala de aula. Mas é um equívoco querer converter o professor público numa casta, imune a cobranças e a julgamentos de capacidade profissional. Melhorias salariais — necessárias, urgentes — precisam ser acompanhadas por qualificação funcional, como em qualquer atividade que requeira adestramento e aptidão pessoais. O professor não pode ser entendido como um simples burocrata do serviço público, com emprego estável, apenas preocupado em bater ponto e se aposentar o mais cedo possível.
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