AINDA FALTA MUITO NO SANEAMENTO BÁSICO

EDITORIAL

O GLOBO

OAtlas do Saneamento, recentemente divulgado pelo IBGE, trouxe um quadro ainda desanimador. Entre os serviços básicos, os índices relativos ao fornecimento de água para consumo humano, coleta e tratamento de esgotos, drenagem ficam muito aquém daqueles já atingidos em energia elétrica e telecomunicações, por exemplo.

Os números se referem a 2008, mas dão uma ideia do desafio que se tem pela frente: 90% dos municípios brasileiros declaravam não possuir meios de conter as águas das chuvas; 23% deles precisavam conviver com racionamento em períodos de estiagem; e 44,8% não coletavam esgotos.

Já o Instituto Trata Brasil, avaliando dados de 2009 referentes às 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, concluiu que 66 atendiam 80% ou mais dos seus habitantes (sendo que apenas vinte declararam chegar a 100% da população) com fornecimento de água, e 15 ficavam abaixo desse patamar.

No caso da coleta de esgotos, o índice médio foi de 57% da população, sendo que 38 das 81 cidades declararam chegar a 80% (é o caso do Rio de Janeiro, com 93%). Em apenas três (Belo Horizonte, Montes Claros e Porto Alegre) atribuiu-se 100% de coleta.

Quanto ao tratamento de esgotos, o índice médio foi de 39% do volume coletado, um avanço lento em comparação a 2003 (7,8 pontos percentuais).

Embora nacionalmente os índices avancem devagar, em alguns locais houve melhorias recentes consideráveis. Alguns municípios da Baixada Fluminense, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti, apareciam com índice zero de coleta e tratamento de esgotos na pesquisa de 2009. Porém, esta semana, a Cedae finalmente conseguiu inaugurar redes coletoras e a estação de tratamento de Sarapuí (construída há doze anos, e que estava inoperante). A estação se encontra apta agora a tratar, tanto de forma primária, com retirada de resíduos sólidos, como secundária (eliminando 98% da carga poluente), 1.000 litros de esgoto por segundo. Esta capacidade será ampliada gradualmente para 1.500 litros por segundo.

A estação de Sarapuí contribui para que 6 mil litros de esgoto sejam tratados por segundo. Há poucos anos, menos de um terço desses esgotos era tratado, e o restante, despejado in natura na Baía de Guanabara. A meta estadual é atingir 14 mil litros de esgotos por segundo até 2015, na região. Com enorme atraso, o programa de despoluição da Baía de Guanabara fará sentido, e o Estado do Rio poderá se aproximar da meta estabelecida em seu pacto pelo saneamento (80% de esgotos tratados até 2020, em comparação aos 76% hoje coletados).

Esses avanços locais são observados em mais regiões do país. Santos ocupou o primeiro lugar no ranking do saneamento estabelecido pelo Instituto Trata Brasil, com os dados de 2009. Niterói, que tem esses serviços sob responsabilidade de uma companhia privada, é a cidade fluminense de grande porte mais bem colocada no ranking (nono lugar), o que deve ser motivo de reflexão. Porto Alegre, com o saneamento sob administração municipal, tratava 39% dos esgotos em 2008 e espera chegar a 87% antes da Copa do Mundo.

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