RECURSOS PARA AS HIDROVIAS

O ESTADO DE S. PAULO

Falava-se até há pouco que estava em preparo em Brasília um "PAC das hidrovias", que destinaria R$ 2,7 bilhões para obras, especialmente nos Corredores Oeste-Norte (Rio Madeira) e Centro-Norte (Rio Tocantins), que formam hoje um dos principais eixos de escoamento da produção agrícola e mineral de grande parte da vasta região do Cerrado no País. Os investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2012 não passam, porém, de R$ 334 milhões, e não se tem garantia de que serão aplicados.

As hidrovias, aparentemente deixaram de ser prioritárias para o governo federal, e também estão fora da pauta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco vai aplicar R$ 23 bilhões em infraestrutura neste ano, como forma de sustentar os níveis de crescimento na economia, como anunciou o diretor de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli, em entrevista ao Estado. O setor de energia elétrica absorverá a parte do Leão dos empréstimos previstos, mas também serão contemplados os portos, ferrovias e rodovias. É possível até que o BNDES financie parte dos investimentos que as concessionárias de aeroportos a ser privatizados terão de fazer. Sobre hidrovias, nada.

É um "esquecimento" injustificável. A região do Cerrado é a maior produtora de grãos do País e depende essencialmente de hidrovias para a redução do custo de transporte até os portos. É de todo interesse, portanto, que sejam levados a cabo os planos para ampliação da capacidade das hidrovias do Madeira, numa extensão de 1.115 km, de Porto Velho (RO) até Itacoatiara (AM), e do Rio Tocantins, de 790 km, entre a Hidrelétrica de Tucuruí e o Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena (PA).

Com a construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, que contarão com eclusas, prevê-se a regularização do curso do rio entre Porto Velho e sua foz no Amazonas. Mas falta o desassoreamento do leito, sinalização e balizamento, que permitiriam elevar a capacidade de transporte de cargas de 8 milhões de toneladas/ano para 20 milhões de toneladas/ano.

"Esta é uma obra estratégica para o setor", como disse Adalberto Tokarski, superintendente da Agência Nacional de Transporte Aquáticos (Antaq) ao jornal Valor. Há também necessidade de aprofundamento de trechos do Rio Amazonas, para possibilitar o aumento do volume de carga transportada entre Itacoatiara e Manaus.

A situação é ainda mais crítica na hidrovia do Tocantins. As eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí já foram construídas, a um custo de R$ 1,5 bilhão, mas hoje não rendem 1% de seu potencial por causa de uma pedreira, chamada Pedral do Lourenço, que impede a navegação plena entre a usina e Marabá (PA), ligada à Estrada de Ferro Carajás.

Hoje a hidrovia transporta pouco mais de 1 milhão de toneladas de carga por ano. Removido o obstáculo, sua capacidade se elevaria para 70 milhões de toneladas por ano. Inexplicavelmente, a remoção dessa pedreira no meio do caminho está em "reestudo e reavaliação" no Ministério dos Transportes.

Se o governo não dispõe de recursos para fazer tudo o que o País requer em matéria de infraestrutura, dentro de um prazo razoável, deveria fazer parcerias com o setor privado a exemplo do que fez a Hidrovia Tietê-Paraná com a Transpetro. A subsidiária da Petrobrás usará a hidrovia a partir de 2013 para transportar etanol produzido em São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais em comboios de barcaças até a cidade de Anhembi (SP), que será ligada por um duto à refinaria de Paulínia.

Como a Vale está construindo uma siderúrgica em Marabá e controla a Albrás, em Barcarena, haveria possibilidade, segundo o Ministério do Planejamento, de a empresa suprir a falta de investimentos do governo na hidrovia do Tocantins, com apoio de produtores rurais.

Seja como for, é oportuno lembrar que a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia partiu do pressuposto de que elas tornariam viável a utilização intensa das vias navegáveis da região. Parar as obras agora é desperdício.

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