quinta-feira, 21 de abril de 2011

Por uma revolução econômica árabe

Saifedean Ammous
Valor Econômico

A revolução pelo mundo árabe obrigou as populações e governos da região a lidar com a necessidade de mudança. Anos de esclerose deram lugar a uma pressão frenética por reformas para atender as aspirações e descontentamentos de milhões.

O impulso reformador, porém, segue duas direções bem opostas. Uma investida é para que os governos atendam as necessidades de sua população; a outra é para que os governos deixem de restringir a liberdade de seus povos, em particular, a liberdade econômica. O primeiro tipo de reforma provavelmente apenas exacerbará os graves problemas do mundo árabe; o segundo traz esperança de mudanças positivas e sustentáveis.

Em vários países árabes, mais notavelmente a Arábia Saudita, os governantes procuraram domar o descontentamento popular por meio de uma combinação de dinheiro, subsídios, garantia de emprego e bens e serviços gratuitos. Essa generosidade revela a falta de compreensão fundamental dos motivos do descontentamento atual, ao supor que essas causas seriam meramente materiais.

Qualquer análise das exigências e lemas dos protestantes indica claramente que não é esse o caso. As manifestações tinham muito mais a ver com a liberdade política e econômica do que com necessidades materiais, reflexo de uma consciência aguçada de que tais necessidades são apenas sintoma e consequência da ausência de liberdade política e econômica.

A "abordagem das esmolas" predominante não é sustentável e só amplificará as mazelas econômicas do mundo árabe. A solidez econômica não se cria por decreto; decorre de empregos produtivos que gerem bens e serviços aos quais as pessoas deem valor.

A "abordagem das esmolas" predominante não é sustentável e, se prosseguida, provavelmente amplificará as mazelas econômicas atuais do mundo árabe. A solidez econômica não se cria por decreto governamental; decorre de empregos produtivos que gerem bens e serviços aos quais as pessoas deem valor.

Governos que concedem benefícios não tornam seus cidadãos mais ricos ao gerar nova riqueza; simplesmente, redistribuem a riqueza existente. Isso também se aplica aos empregos garantidos e criados pelo governo: se um emprego for, de fato, produtivo, sua produção será recompensada pelos membros da sociedade que dela se beneficiam, sem a necessidade de subsídios e garantias do governo. O fato de um governo garantir um posto de trabalho significa que sua produção não é desejada. Tais empregos são um passivo para a sociedade, não um ativo.

À medida que os cidadãos começam a depender da redistribuição, desencoraja-se o trabalho produtivo e prejudica-se a criação de riqueza real. A degradação econômica entra em cena, enquanto crescem as fileiras de cidadãos dependentes, diminuem as de cidadãos produtivos e a sociedade acaba esgotando o dinheiro dos outros.

A popularidade da opção das doações, no entanto, levanta uma questão importante e instrutiva: Como as classes governantes desses países acumularam fortunas tão grandes que as pessoas clamam para que sejam redistribuídas?

As autoridades e seus aliados não se envolveram necessariamente de forma direta no roubo ou pilhagem. Por meio de uma "supervisão" e "regulamentação" aparentemente inócuas - e sob a orientação de importantes instituições financeiras internacionais -, as elites governantes conseguiram comandar setores inteiros da economia como feudos pessoais. Embora esse padrão de comportamento oficial seja repreensível, o verdadeiro desastre é que isso destruiu a iniciativa e produtividade econômica árabes.

Esse totalitarismo econômico é legitimado pela caridade governamental. Por décadas, as elites árabes engajaram-se na falsa adoção de reformas econômicas, com incontáveis remodelações ministeriais, planos quinquenais e complexos programas do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI). Todas essas reformas, contudo, envolveram doações do governo ou oportunidades e empregos criados pelo governo; raramente se trataram de remover o domínio do governo sobre a vida das pessoas. Ao enquadrar a reforma como um debate sobre que tipo de doação deve ser concedida, os governos se abstêm de abordar o verdadeiro problema: seu controle sobre a atividade econômica.

As doações governamentais podem ser financiadas de forma confiável apenas por meio do controle de setores produtivos da economia. No mundo árabe, no entanto, como em qualquer outro lugar, isso leva ao roubo, corrupção, monopólios inibidores da concorrência, asfixia do empreendedorismo e, no fim das contas, ao inevitável declínio e decadência. Os regimes depostos na Tunísia e Egito passaram décadas concedendo doações, enquanto negavam liberdade econômica a seus cidadãos.

Enquanto os árabes se deparam com mudanças de grande abrangência, não devem ter sua atenção distraída por debates infrutíferos sobre qual o tipo adequado de apoio do governo a seus cidadãos. O que é necessário é uma transformação completa da forma como a atividade econômica se desenvolve em todos os países árabes.

Os países árabes precisam se tornar lugares em que as pessoas possam criar seus próprios empregos produtivos, buscar suas próprias oportunidades, ter condições de manter-se e determinar seu próprio futuro. Essa liberdade elimina a necessidade de caridade por parte dos ocupantes do poder e, ainda mais importante, os priva da desculpa usada para manter controle com punho de ferro sobre a vida econômica de seus cidadãos.

Saifedean Ammous é professor de Economia na Lebanese American University. Copyright: Project Syndicate, 2011.
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