Desafios do envelhecimento

O Estado de S.Paulo

Surpreendentemente rápida, a mudança do padrão de crescimento da população está gerando uma grande oportunidade de expansão da economia e de melhoria das condições de vida dos brasileiros, mas também aponta para a emergência de novas e onerosas demandas econômicas e sociais nas décadas seguintes e para as quais o País precisa preparar-se adequadamente desde já para não transferir todo o custo às gerações futuras. A população brasileira está envelhecendo muito mais depressa do que envelheceram as populações dos países desenvolvidos. Nestes, a faixa da população com mais de 65 anos só começou a crescer mais depressa do que as demais faixas etárias depois que eles se tornaram ricos. O Brasil está envelhecendo antes de ficar rico. Isso tem um custo.

É o que mostra um pormenorizado estudo do Banco Mundial (Bird) sobre o envelhecimento da população brasileira, os ganhos e os ônus desse processo e os desafios que ele apresenta para a sociedade e para os governantes. As políticas públicas e, sobretudo, as finanças públicas devem estar adequadamente preparadas para suportar os custos do sistema previdenciário e do sistema de saúde, que certamente crescerão mais depressa do que a população idosa, pois os sistemas de proteção dessa população são geralmente mais caros do que os das demais faixas.

No presente, o País ainda pode beneficiar-se do que os demógrafos e economistas chamam de bônus demográfico, período que, pelos padrões atuais de evolução da população brasileira, se estenderá de 2011 a 2020 e tem como característica o fato de a população em idade de trabalhar crescer mais depressa do que a população dependente (crianças e idosos). Esse é o período em que, proporcionalmente, as pessoas em idade ativa representam a maior fatia da população, razão pela qual, por razões demográficas, a economia tem a possibilidade de crescer mais depressa. O Bird estima que esse bônus pode aumentar o PIB per capita em até 2,5% por ano.

Este é o momento, portanto, de o País poupar e preparar-se para enriquecer enquanto envelhece. Como na vida das pessoas, depois de velho será muito mais difícil para o Brasil obter a renda de que necessitará para sustentar o envelhecimento.

O processo é rápido e requer decisões corajosas e tempestivas. A França levou mais de um século para que a faixa da população com mais de 65 anos passasse de 7% para 14% do total. Nos Estados Unidos, esse processo demorou quase 70 anos e na Espanha, mais de 40. No Brasil, a fatia da população com mais de 65 anos será duplicada em duas décadas, de 2011 a 2032. Hoje, os idosos correspondem a 11% da população em idade de trabalhar; em 2050, serão praticamente a metade (49%). Em relação à população total, os idosos representarão 29,7%, um índice maior do que o da Europa e muito próximo do padrão do Japão, país que tem como grandes problemas a crescente escassez de mão de obra e o crescente custo dos sistemas de proteção à velhice.

Já a partir da próxima década, a população brasileira em idade de trabalhar começará a diminuir proporcionalmente, reduzindo gradual e sistematicamente os efeitos do bônus demográfico do presente.

"Com as políticas adequadas, é possível envelhecer e se tornar desenvolvido ao mesmo tempo", disse o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop. Políticas adequadas incluem mais investimentos em educação, para melhorar o desempenho da população em idade de trabalhar e, desse modo, assegurar mais eficiência e competitividade, o que pode tornar ainda mais rápido o crescimento e elevar os ganhos do bônus demográfico.

É preciso também melhorar os sistemas de saúde, ampliando-os e dando-lhes mais eficiência, pois os gastos de saúde com um idoso são de 7 a 8 vezes maiores do que com uma criança.

E é necessário, sobretudo, rever o sistema previdenciário, a começar pela idade mínima para aposentadoria, que precisa acompanhar o aumento da expectativa de vida. "Mesmo em cenários mais otimistas, aumentos nas despesas previdenciárias dominarão as perspectivas fiscais no Brasil", adverte o Bird. 

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