'Faxina' agravou paralisia da gestão

 Lu Aiko Otta

O Estado de S. Paulo

Os números mostram que não são poucas as razões da insatisfação da presidente Dilma Rousseff com o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, apesar de uma reserva de R$ 40,4 bilhões, só R$ 6,4 bilhões foram gastos até 30 de novembro em obras e serviços do Orçamento de 2011 - 15,91% do total, mais baixo nível de execução desde a criação do PAC, em 2007.

A lentidão pode ser constatada de outra forma, olhando-se o que foi empenhado (recursos reservados para despesas específicas) até novembro: R$ 24,4 bilhões, ou 60,3% do orçamento disponível. É um nível inferior aos 93,2% registrados nos quatro primeiros anos do PAC. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas, com dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi).

Esse desempenho fraco se refere às obras que estão listadas no Orçamento de 2011, e é isso que incomoda Dilma. No global, os dados de execução do PAC não estão tão ruins porque as verbas têm sido usadas para quitar "restos a pagar". Foram gastos R$ 22,8 bilhões para honrar obras e serviços contratados no governo Lula. Com essa "ajuda", a execução do PAC chegou a 56,54% da verba disponível, ante 60,91% no governo anterior.

Há, na Esplanada, duas explicações para a desaceleração do PAC. A primeira é de natureza gerencial. Todo início de governo é marcado por uma paralisia, pois os novos ministros e suas equipes levam tempo para definir prioridades. Esse processo foi agravado pela "faxina" de Dilma, que atingiu as cúpulas de pastas importantes para o PAC.

O Ministério dos Transportes, responsável pelo segundo maior orçamento do PAC, suspendeu todas as licitações em andamento para reavaliá-las. Das 42 sob comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 14 foram revogadas e 27, suspensas. Na Valec, de oito licitações, quatro foram suspensas e quatro, revogadas.

Outra explicação é de natureza fiscal. O governo cortou R$ 50 bilhões no Orçamento, mas preservou os investimentos. Porém, há quem atribua a desaceleração do PAC a uma freada patrocinada pelos próprios   ministérios, com anuência do Planalto, para contribuir com o ajuste fiscal. Isso teria sido necessário porque os cortes de custeio não atingiram os montantes desejados.

Seja como for, o fato é que o desempenho dos investimentos públicos em 2012 terá de mudar. O governo aposta suas fichas nessa estratégia para sair da paralisia que levou o Produto Interno Bruto (PIB) a estacionar no terceiro trimestre. A economia brasileira deve crescer perto de 3% em 2011, mas o objetivo é chegar a 5% em 2012. Para isso, serão necessários mais investimentos privados, que são puxados por investimentos públicos. Será preciso desencalacrar ações do PAC como as concessões de aeroportos e a entrega de rodovias federais à iniciativa privada.

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