Protecionismo... contra brasileiros

ALEXANDRE BARROS

O Estado de S. Paulo

"País rico é país sem pobreza" é o slogan do governo Dilma. Mas há uma cacofonia econômica quando o governo propala isso e, ao mesmo tempo, anuncia políticas protecionistas. Políticas protecionistas para evitar a "invasão" de produtos baratos querem dizer, na verdade, que você, brasileiro, será obrigado a pagar mais caro por produtos, muitas vezes, piores.

Políticas protecionistas sempre são trombeteadas como grande vitória dos brasileiros. Falta o lado oculto da história. Henry Hazlitt, em seu clássico Economia Numa Única lição, ensina que para analisar qualquer política pública é importante virá-la pelo avesso e fazer algumas perguntas. Quanto custa? Quem paga? Quem se vai beneficiar, a curto e a longo prazos? E quem pagará a farra? Sem respostas para essas perguntas, qualquer política pública que pareça ótima pode ser, na realidade, péssima para a população.

Perdem os cidadãos e ganha o governo, que passa a cobrar impostos mais altos. Com uma penada aumenta o preço e a arrecadação. O cidadão só pode comprar se concordar em pagar um pouco (ou muito) mais caro.

Em 1995, o modelo mais simples de liquidificador existente no mercado americano custava US$ 14,99 e o equivalente mais barato produzido no Brasil, R$ 45. Traduzindo: os pobres brasileiros - que já eram várias vezes mais pobres que os pobres americanos - tinham de pagar três vezes mais pelo mais elementar eletrodoméstico: um motor de alta rotação com uma hélice afiada e um copo em cima.

Agora o governo aumentará os impostos de vários importados, alegando proteger o consumidor brasileiro contra produtos estrangeiros de má qualidade. Ora, quem precisa julgar a qualidade do produto que consome é o usuário, não um grupo de burocratas muito bem pagos e bem servidos de eletrodomésticos, simples e complexos.

Já tivemos proteções contra tecidos de algodão, calças do tipo jardineira, automóveis e motocicletas, barcos, freezers, fogões, leite em pó, celulares, trigo, nozes, ketchup e molhos de tomate, gomas de mascar sem açúcar, sucos de frutas, metanol, medicamentos com paracetamol, perfumaria, dentifrícios, batons, xampus, pneus, lâminas de barbear, abrunhos frescos e óleos de nabo silvestre. Vejamos o que vem agora.

A roupa será bonita: a defesa do interesse do consumidor brasileiro. A realidade, mais amarga: preços mais altos para coisas que os consumidores querem porque, no seu julgamento, são melhores ou mais desejáveis.

Todos falam de lobby, mas poucos sabem como funciona. Na versão light, senhoras e senhores simpáticos argumentam com burocratas por que o governo deve sobretaxar este ou aquele produto. Na versão mais pesada, dinheiro muda de mãos em troca de decisões governamentais protecionistas. Na versão violenta, funcionários contrários ao protecionismo chegam a sofrer ameaças de retaliações físicas, como me contou um diplomata envolvido em negociações comerciais internacionais.

A tarefa dos lobistas é tentar convencer os burocratas de que seus produtos, e não outros, devem entrar na lista. Assim engordam artificialmente os lucros das empresas para as quais trabalham e nós, brasileiros, pagamos a conta. A razão é simples: como tais itens ficarão mais caros se forem importados, fabricantes locais ganham uma bela licença para cobrar mais por seus produtos no Brasil.

E aí é que a porca torce o rabo, caro leitor: a retaliação nada tem que ver com uma vitória de governos, uns contra outros. Ao contrário, é uma tremenda derrota - para você, porque a conta é toda sua. Todo esse dinheiro sairá do seu bolso: o governo autorizará os produtores brasileiros (ou que fabricam no Brasil) a aumentar os preços de tudo o que entrar na lista, financiados com os seus caraminguás.

Isso mesmo, caro leitor, além de trabalhar de janeiro até quase fins de maio de cada ano (ou de junho, se você for mais pobre) para pagar os impostos que já existem, o governo autorizará um grupo de empresas - que foram mais eficazes em buzinar o seu interesse em sobretaxas nas orelhas burocráticas brasilienses - a transferir os problemas de incompetência empresarial delas para o seu bolso.

Já está com dor de cabeça? Trate de achar um remédio fora da lista de proteção, senão a sua dor de cabeça custará mais caro.

Em suma, meu caro leitor, voltando a Henry Hazlitt, essa vitória que será vendida pelo governo como sua será uma grande derrota, porque o que o governo estará fazendo é cortesia com o seu chapéu: cada vez que ele cobrar mais caro o imposto de importação de um dos produtos da lista, será a sua cabeça que ficará descoberta. Assim, não se apresse a comemorar uma vitória que não é sua, é dos produtores beneficiados e do governo, que arrecadará mais impostos. Essa política é uma grande potoca!

A pergunta do pessoal que entrou nas classes C e B, em parte graças a produtos importados mais baratos, não vai ficar nada feliz ao ser forçada a voltar à sua classe de origem por um capricho burocrático para beneficiar os vizinhos do Mercosul.

Como sempre, o governo resolveu fazer propaganda para tentar fazer você acreditar que saiu ganhando, quando você será o grande perdedor.

De quebra, já está proibida desde o dia 1.º de julho a venda de todos os aparelhos elétricos que tenham qualquer tipo de plug que não o novo, de três pinos redondos, fora de linha, cortesia dos çábios do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Multa para os comerciantes flagrados vendendo outros tipos de plug ou tomada: até R$ 1,5 milhão, mais o salário de 700 fiscais.

Parabéns, consumidor brasileiro, o pagamento de todas essas contas vai sair do seu bolso!

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