As razões do voto avoado

Roberto Pompeu de Toledo - Veja - 18/10/2010

O nobre parlamentar Tiririca vai desculpar o aparte, mas pior do que está fica. Um Congresso é sempre pior do que o anterior, ensinava um antecessor de Tiririca na Câmara dos Deputados chamado Ulysses Guimarães. Uma das razões para a piora gradual e segura da representação parlamentar é o modo avoado com que o eleitor deposita na urna o voto para deputado. E uma das razões para o modo avoado de votar é a coincidência das eleições parlamentares com as eleições para cargos executivos. A eleição presidencial absorve a maior parte da atenção do eleitor. A de governador vem em segundo lugar. A de senador em terceiro. Lá na rabeira, no cantinho do cérebro, vem a de deputado.

Duas objeções costumam ser levantadas contra o descolamento da eleição parlamentar da executiva. Primeira: isso provocaria uma descoincidência entre os períodos de mandato dos parlamentares e do Poder Executivo. Segunda: duplicaria o custo de produzir uma eleição. Quanto à primeira questão, uma dúvida: será que isso é ruim? Quanto à segunda, uma certeza: e quanto custam para o país Congressos da qualidade dos que nos têm cabido?

Mesmo se a eleição para deputado fosse isolada, sobraria outra razão para o voto avoado: a impossibilidade de o eleitor conhecer os candidatos, sua biografia e projetos. Em São Paulo, um total de 1.276 candidatos apresentou-se à eleição para a Câmara dos Depurados. Para a Assembleia Legislativa, apresentaram-se 1.976. É uma pequena multidão, a disputar um naco de reconhecimento do eleitorado, seja na televisão, seja na internet, seja a pé, nas ruas. Como compará-los? Como, nesse bolo sem cara nem forma, pinçar um?

A impossível escolha de um nome, entre um número desarrazoado de pretendentes, decorre do sistema em vigor no Brasil para a eleição de deputado: a eleição proporcional "uninominal". Só quatro países, além do Brasil, o adotam: Finlândia, Peru, Chile e Polônia. A maioria dos países que empregam o sistema proporcional - aquele em que a representação se faz de acordo com a proporção dos votos aos diferentes partidos - prefere a modalidade da "lista fechada", quer dizer: os partidos elaboram uma lista de candidatos e a apresentam já pronta ao eleitor. Em consequência, não se vota num candidato; vota-se no partido. A multidão de pretendentes individuais dá lugar a um duelo entre siglas. Fica mais viável fazer campanha.

No sistema brasileiro, vota-se num candidato com nome, sobrenome (ou apelido, como Tiririca) e até retrato na urna eletrônica. O eleitor pensa, com razão, que está votando naquele nome e naquele retrato, mas pode ser que não esteja. Quem em São Paulo votou em Tiririca elegeu os deputados Protógenes Queiroz (PCdoB), Vanderlei Siraque (PT) e Otoniel Lima (PRB). Isso ocorre porque as "sobras" do candidato, isto é, os votos que ultrapassam o número mínimo para um partido eleger cada representante , (o tal "quociente eleitoral"), são transferidos para a cesta de seu partido ou sua coligação. Como Tiririca, com seu mais de 1,3 milhão de votos, superou em três vezes o quociente eleitoral de 300.000 votos, contribuiu para eleger três candidatos da coligação que não o haviam atingido. Só um eleitor muito bem informado entende o sistema. A falta de compreensão é outro forte impulso ao voto avoado.

Há alternativas ao sistema brasileiro. As mais citadas são a lista fechada e o voto distrital. No distrital, o país é dividido em distritos pequenos, em número igual ao das cadeiras na Câmara, e, em cada um deles, elege um candidato. A eleição deixa de ser proporcional. É majoritária, como a do presidente ou a do governador. Quem tem mais votos está eleito. Não há sistema perfeito. Todos têm seus pontos fracos. O que está claro, depois destes anos todos, é que o adotado no Brasil é o mais imperfeito. E por que não se muda, se se sabe disso há tanto tempo, e já há tanto tempo se discute o assunto? Ora, caro (e)leitor. Porque a ideia é essa mesma. É fazer com que seu voto seja avoado.

Uma das propagandas da candidata Dilma Rousseff na televisão mostra, com apoio de gráficos, a maioria folgada que ela terá no Congresso. Primeira constatação a respeito: é verdade. Segunda: é irrelevante. Ou alguém imagina que, caso o vencedor seja José Serra, o senador Jucá lhe fará oposição? O senador Calheiros? A grande maioria dos deputados da coligação governista eleitos por outros partidos que não o PT? Se é assim, ou seja, se o Congresso é avoado, por que o eleitor não o seria?

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