Por um Brasil sustentável

 Mozart Neves Ramos - Correio Braziliense - 24/10/2010
 Conselheiro do Todos pela Educação, membro do Conselho Nacional de Educação e professor da UFPE

Especialistas de diferentes áreas são unânimes em afirmar que o maior desafio para um Brasil com desenvolvimento sustentável é o da educação de qualidade para todos os brasileiros. Isso é um importante recado para os próximos governantes e parlamentares eleitos em 2010. A pujança do atual momento econômico fez do Brasil um dos primeiros países, no rol das grandes economias, a sair da recente crise global, devendo ter um crescimento do PIB superior a 7%. A educação brasileira, se não vive o mesmo céu de brigadeiro da economia, vem melhorando, de forma sistemática, ao longo dos últimos 15 anos. 

O Brasil tem hoje, por exemplo, dois importantes sistemas de apoio à melhoria da qualidade do ensino, o de avaliação (Prova Brasil e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb) e o de financiamento (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb). O drama é que a velocidade da melhoria está aquém das necessidades do país, em face das inúmeras janelas de oportunidades geradas por essa nova economia. Além disso, a educação tem um papel estratégico que afeta decisivamente as outras políticas sociais e seu desenvolvimento. E é nesse sentido que precisamos entender o caráter de urgência da educação no país.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que temos ainda 14,1 milhões de analfabetos absolutos de 15 anos ou mais de idade, o que corresponde a 9,7% do total da população brasileira; e o número de analfabetos funcionais (pessoas que leem e escrevem frases simples, mas não conseguem, por exemplo, interpretar um texto), para a mesma faixa etária, é da ordem de 20,3%. Ou seja, somando o número de analfabetos absolutos com o de funcionais, temos 30% de brasileiros nessa situação. No Nordeste, esse percentual é de quase 50%! 

Aqui está um forte fator que preserva as desigualdades sociais, pois a chance de um filho de pai analfabeto também ser analfabeto é de 32%. A probabilidade de não saber ler nem escrever cai para 0,2% se o pai tiver ensino superior. É preciso lembrar também que, se a criança não estiver alfabetizada pelo menos até os 8 anos de idade, sofrerá impacto importante na aprendizagem futura. Por exemplo, segundo dados do Todos Pela Educação, apenas 24% das crianças que concluem a 4ª série do ensino fundamental aprenderam o que seria esperado ao fim dessa etapa da educação básica.

Na América Latina, o Brasil ocupa posição de liderança na ciência e tecnologia, formando, por ano, mais de 10 mil doutores e com produção de cerca de 30 mil artigos em revistas indexadas — o que coloca o país em 13º lugar no ranking da produção científica mundial. Por seu lado, forma apenas 30 mil engenheiros por ano, ao passo que a China e a Coreia do Sul formam, respectivamente, 300 mil e 80 mil. Uma das razões para isso encontra-se, principalmente, no baixo nível de aprendizagem em matemática, dos alunos que concluem o ensino médio. 

Do ponto de vista da renda per capita, o Brasil tem ainda alto coeficiente de Gini, que revela alta concentração de renda, apesar do recente avanço da classe C, que é hoje a maioria da população brasileira. O enfrentamento da descentralização da renda passa, necessariamente, pela educação. Um ano a mais de escolaridade (e isso com o atual nível de qualidade) aumenta em 15% a renda de um brasileiro; se ele tem curso de graduação completo, o impacto é de 47%, conforme estudos do pesquisador Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostraram que a mortalidade infantil foi reduzida em mais de 60% nos últimos anos, de 50,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88 em 2010. Não se pode negar que avançamos, mas que ainda temos um percentual expressivo a ser enfrentado. E, novamente, a educação ocupa lugar de destaque nesse enfrentamento. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), crianças com mães de baixa escolaridade têm três vezes mais possibilidade de morrer antes de completar 5 anos do que crianças com mães que têm alta escolaridade.

É dentro de todo esse amplo contexto que precisamos priorizar a educação como estratégia central de um desenvolvimento nacional sustentável.

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