Com portões e buracos, o muro do bairro das Pedreiras, em Portugal, é inútil tanto para proteger as cerca de 50 famílias ciganas que vivem do lado de dentro quanto para segregá-las do restante da cidade de Beja, na região do Alentejo. Ainda assim, tem funcionado como símbolo de ações que estimulam o distanciamento, voluntário ou não, dos membros da etnia no país. Para membros de organizações nacionais e internacionais, como a Anistia Internacional em Portugal e a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, os ciganos, embora tenham cidadania portuguesa, são um dos principal alvo de discriminação no país.
O Pedreiras tem seis fileiras de casas de alvenaria geminadas e foi construído em 2006 para abrigar as famílias que ocupavam ilegalmente um terreno público no Bairro da Esperança, área pobre da cidade a 170 km de Lisboa onde vivem ciganos (ou Povo Roma, como preferem ser chamados) e não-ciganos. No local, agora há um empreendimento privado para baixa renda que estagnou por falta de procura
A remoção – forçada, segundo os moradores – criou uma espécie de gueto. “As pessoas têm vergonha de dizer que moram aqui. Quando digo que moro aqui, falam 'Epa, você mora lá com os ciganos'”, diz António Gomes Luz Vultos, de 51 anos, de uma das duas únicas famílias de não-ciganos. A mulher dele é amiga da vizinha, que é cigana. Para o bispo de Beja, dom António Vitalino Fernandes Dantas, a separação étnica é a fonte dos problemas.
“O fato de ser um bairro de ciganos dificulta a integração. Não é boa prática colocar uma etnia em um bairro segregado”, diz.
Pretextos
Oficialmente, o muro de dois metros de altura e mais de 100 de comprimento foi construído para evitar o atropelamentos das crianças, já que ao lado passa uma autoestrada sem qualquer passagem para pedestre – nem previsão de ser feita, segundo o presidente da Câmara Municipal (em Portugal, equivalente à prefeitura), Jorge Pulido Valente.
Segundo Valente, o muro foi construído de comum acordo entre os moradores, empresas do entorno e a administração municipal. Até o fim do ano, diz, será reformulado para perder o aspecto de paredão e facilitar o acesso. “Muros se constroem, mas também se derrubam”, diz, embora não seja essa a obra prevista.
Apesar de contar com serviços de água, luz, coleta de lixo, esgoto e transporte escolar, o bairro não tem transporte público, escola, posto de saúde, comércio, correios nem áreas verdes. A única estrutura, além das casas, é um contêiner - aberto esporadicamente - que serve para o desenvolvimento de atividades infantis. Boa parte do chão é de terra batida.
Cães, insetos e lama
Localizado em área industrial, a cerca de 2 quilômetros do centro de Beja, o bairro foi construído perto de uma empresa de comércio de produtos agropecuários e do canil municipal – a ser desativado pela Câmara, mas depois cedido a uma associação de proteção dos animais.
“Estamos mesmo fora da cidade. Estamos junto aos cães. Os excrementos dos cães corriam por aqui. Nós é que fizemos uma vala para que passasse pelo outro lado do muro”, diz José Maria Fonseca, de 37 anos, desempregado, como quase todos do bairro.
Na casa dele, uma das que têm móveis, azulejos e piso, há veneno espalhado pelo chão e pela pia da cozinha, para afastar os insetos que infestam as moradias. “Já encontrei ratos sobre meu bebê enquanto ele dormia”, diz Ana Rita Silva Agostinho, de 15 anos. Já Joaquim Estrela Marques, de 95 anos, afirma ter dormido sobre a bancada da cozinha em dia de chuva.
“O barro entra todo por aqui. Quando vi, não quis ficar, mas as autoridades estavam todas aí”, diz.
Outros usam cordas para manter em pé as portas, que às vezes caem. “É um mapa”, diz António Vultos, sobre as rachaduras nos imóveis. A Câmara promete intervenções estruturais no ano que vem e diz já estar fazendo pequenas obras.
Grades
No Bairro dos Moinhos, de classe média e o mais próximo do Pedreiras, a escolha da Câmara resultou, segundo alguns moradores, na colocação de grades sobre os muros baixos das casas e a aquisição de cães de guarda. “Aqui quase ninguém tinha gradeamento e agora há em quase todas as casas”, afirma José Carvalho, de 36 anos, funcionário municipal, que tapou seu quintal depois de um brinquedo do filho ter sido furtado.
Furtos e roubos são atribuídos aos novos vizinhos. “O único caminho para a cidade é por aqui e, quando passam, roubam e quebram coisas”, diz Jorge Malpão, de 26 anos, trabalhador agrícola. “Que não é boa vizinhança, não é. Se houver algo que interesse (no quintal), eles pulam”, diz um idoso que não quis se identificar.
O presidente da Câmara também liga os ciganos a um aumento de ocorrências leves, sobretudo em grandes superfícies, como supermercados. “As pessoas estão um pouco saturadas de uma predominância da etnia cigana, nos atendimentos nas lojas, no hospital. São algo indisciplinados. Não são todos”.
“Taparam a gente”
Inútil para barrar a criminalidade atribuída genericamente à população do Pedreiras, o muro é condenado por quem se diz vítima dela. Para Malpão, que diz ter sido furtado, “o pessoal não pode desprezar outra etnia. Estão a se sentir como prisioneiros. Talvez se fosse aberto, facilitaria (a integração)”.
“Aquilo não serviu para nada, acho que não faz sentido, aumenta a discriminação”, diz Carvalho.
“Para mim não está bem. Construir 50 casas e colocar um muro em volta parece um curral para porcos ou uma prisão”, diz um não-cigano de cerca de 50 anos que não quis se identificar.
“Atrapalhar não atrapalha, mas envergonha. A gente não consegue ver a cidade, e a cidade não consegue ver a gente”, diz o cigano António Graça, de 34 anos, desempregado, morador do Pedreiras.
“Taparam a gente”, resume Maria do Carmo Ramos, de 75 anos, que mora acampada em um trailer em frente à casa da filha.
Muro invisível
Um portão foi instalado para encurtar o caminho até o centro da cidade. “A gente abria e eles fechavam. Queriam que a gente desse a volta lá por cima”, diz António Vultos, um dos não-ciganos do bairro. Em todos os discursos, porém, a barreira, fica em segundo plano em relação à precariedade das casas e da estrutura urbana do bairro.
Valente também considera esse um problema menor para a integração e aponta para as dificuldades impostas pelos ciganos. A Câmara quer que os moradores assinem contratos de responsabilidade, em que eles se comprometam com o pagamento dos alugueis, a aceitação de propostas de emprego, a manutenção dos filhos na escola e a adoção de “comportamentos cívicos adequados”.
“O muro principal é o invisível. Tem que haver por parte da etnia cigana a assunção dos seus deveres, o que não tem acontecido”.
Por conta do tratamento dado às populações ciganas em relação à habitação, o governo de Portugal está sendo questionado no Comitê Europeu de Direitos Sociais – órgão que zela pelo cumprimento dos direitos humanos no bloco. O mesmo acontece com Grécia, Itália e Bulgária, países com grandes comunidades de ciganos no sul da Europa.
No dia 17/9, o Centro Europeu para Direitos dos Ciganos (ERRC, em inglês), entidade autora da queixa, declarou procedente a reclamação do ERRC e convidou o governo português a se pronunciar até 5 de novembro. Se constatar uma violação de direitos, o comitê enviará um relatório ao Conselho Europeu, que exerce pressão política para que o país corrija a situação. Para a entidade, as políticas de habitação adotadas no país são “infectadas de ânimo racial” e 31% dos ciganos mora em condições abaixo do padrão.
“Conheço situações muito piores que as dessa comunidade. Ali há condições de habitalibilidade muito melhores do que em outras”, diz Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural de Portugal.
Para o diretor-executivo da Anistia Internacional em Portugal, Pedro Krupenski, o sentimento anti-cigano no país, assim como no bloco europeu, vem se agravando. A construção do muro é vista por ele como uma migração de atitudes xenófobas da esfera das ações individuais para coletivas – no caso, em nível local, e na França, em nível nacional, com a expulsão de ciganos imigrantes.
“Efetivamente, (o muro) é algo simbólico que materializa a discriminação, a segregação na comunidade local e dificulta o acesso aos direitos cívicos, sociais e culturais”, afirma. “Os ciganos são, de longe, os mais discriminados, em tudo”.
Afastamento
Segundo o ERRC, 13 das 50 unidades têm mais de sete pessoas e 15 abrigam mais de duas famílias em coabitação. Os imóveis, de um ou dois quartos, são considerados pequenos para famílias ciganas, como a do desempregado Alexandre João, 32 anos, que vive com mais sete pessoas. “Dormimos uns em cima dos outros. Antes, eu tinha minha barraca onde moravam dois”, conta.
“Foi mal projetado. Certamente, foi feito por alguém que não conhecia a etnia cigana”, diz Maria Teresa Chaves, presidente da Cáritas Diocesana de Beja, que trabalha com a população carente da cidade.
Os moradores afirmam não terem sido consultados. “Estávamos à espera de casas e não nos deixaram vê-las. Quando vimos, eram muito pequenas”, diz Alexandre João. “Disseram: esta é a tua”, lembra o também desempregado Manuel Reis Manano, de 29 anos, sobre o dia da chegada.
“A única coisa adequada é que as casas são térreas”, afirma a psicóloga Cátia Graça, da Cáritas.
Restrições
Na queixa, o ERRC afirma que as regras das políticas de apoio habitacional são geralmente restritivas à participação dos ciganos, por exigirem a declaração de impostos e emprego formal. No Pedreiras, a maioria da população é desempregada permanentemente e vive de benefícios sociais, como o Rendimento Social de Inserção – espécie de Bolsa-Família português. Segundo Rosário Farmhouse, cerca de 40% da comunidade cigana em Portugal, por real necessidade, recebem o benefício. “Hoje, 60% têm trabalho”, afirma.
Além da falta de verbas, os municípios apontam a existência de uma pressão contra medidas de apoio a membros da etnia no campo habitacional, segundo uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Territoriais (CET) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Em outros estudos do mesmo órgão, a população cigana aparece “sempre como um fantasma que invade a maioria dos munícipes e que se expressa em assembleias municipais ou através de conversas informais com autarcas ou mesmo mesmo através de reclamações pouco fundamentadas”, diz Alexandra Castro, pesquisadora do CET. Ela defende a realização de campanhas de sensibilização da opinião pública. “O principal inimigo é o medo”, diz a Alta-Comissária, Rosário Farmhouse.
“O Bairro das Pedreiras é outra jogada. Não vá lá que te pegam”, avisa um homem de 30 anos quando lhe é pedida a localização. “Temos que evitá-los. Há muitos ciganos em Beja, mas a trabalhar, zero. Temos que aturar, porque dá vontade de”, diz Bruno Martins, de 27 anos, dono de uma pastelaria na região central da cidade, fazendo sinal de esganamento. “Os ciganos não conseguem se integrar em uma sociedade como a nossa”, diz um jornaleiro da mesma área que não quis se identificar.
Participação
Para a presidente da Cáritas Diocesana de Beja, Maria Teresa Chaves, a inflexibilidade na imposição de condutas à etnia cigana colabora para a exclusão. “As minorias tem de participar nas decisões sobre sua vida. Não é dizer: 'não conheço, fazemos à nossa maneira e eles é que agradeçam'. É preciso que envolvê-las”, diz, sobre o modo como as casas do Bairro das Pedreiras foram construídas.
Em relação à educação, a psicóloga da Cáritas, Cátia Graça, diz que estão programados workshops para dar maior formação aos docentes sobre a cultura cigana, de modo a evitar atitudes excludentes e dar a conhecer a cultura. Ela cita o exemplo de uma criança em período de luto por causa do falecimento de um familiar, durante o qual os ciganos não podem ouvir música. “Se calhar, em vez de dar nota negativa (pela não participação em uma aula de música), ela pode fazer outra atividade”, sugere.
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