sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o desafio da equidade

Amigos, seria interessante haver mais reportagens e análises acerca das dificuldades em se promover a exclusão social.
Essa equação tem diversos fatores que, via de regra, não são contemplados nas análies desses fóruns mundiais que, via de regra, trazem em suas declarações de compromisso terminologias e nomenclaturas diplomáticas (que buscam, essencialmente, não se ferir suceptibilidades) ao invés de dados, fatos e análises mais pragmáticas.
Digo-lhes isto porque passei dois anos enfronhado nesse meio porque a OEA era a orientadora doutrinária da escola onde me diplomei em Washington.
Infra-estrutura, saneamento básico, educação e energia regular e de qualidade são os fatores padrãos constante em equação matemática (K). Se algum dentre eles não for contemplado a exclusão não se extingue.
Melhoria de remuneração não é um fator básico de excludência, acreditem, não é. O cidadão no país comemora mais dinheiro no bolso mas gasta mais em remédios onde não tem saneamento básico. Quase elas por elas.
É um tema maiúsculo ainda abordado com muita timidez no país, excetuando-se o forte marketing sobre o tema que foi denunciado pelo PNAD 2009 denunciando que 50% das residências no país não tem saneamento adequado. Dinheiro no bolso e no balcão da farmácia. Essa é a constante constatada.
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Marie-Pierre Poirier - Correio Braziliense - 30/09/2010
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.Representante do Unicef no Brasil

A assinatura da Declaração do Milênio em 2000 foi uma tentativa de iniciar o século mudando uma realidade de pobreza que fazia com que uma em cada três pessoas no mundo vivesse com menos de um dólar por dia.

A cinco anos do prazo para as metas estabelecidas, dados em muitos países mostram que estamos no caminho para atingir a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015. Desde a década anterior, indicadores relacionados à extrema pobreza e à fome, ao acesso à escola, à saúde materno-infantil, à igualdade de gênero, ao controle da malária e tuberculose, ao acesso ao tratamento do HIV e ao acesso à água apresentaram melhoras sensíveis em seus índices.

Muitos fatores, como o investimento em políticas adequadas e a cooperação internacional, contribuíram para alcançar os resultados positivos conquistados. Uma das lições relevantes aprendidas nesses 10 anos foi a constatação de que os países são capazes de desenvolver as próprias estratégias. Os mais bem-sucedidos foram aqueles que adotaram políticas integradas e organizadas a partir de seu potencial.

Contudo, esse progresso, muitas vezes, não está eliminando as disparidades entre os países, e dentro de cada país. As desigualdades estão crescendo, como demonstra a maioria dos indicadores. Não podemos nos satisfazer com avanços estatísticos que mascaram injustiças. Precisamos trabalhar pelos direitos de cada criança.

Por essa razão, queremos propor novo desafio que dê um passo além do que estabelecemos até hoje. Não podemos achar que somente acompanhando e analisando médias nacionais ou até mesmo estaduais conseguiremos alcançar resultados sustentáveis na vida de todas e de cada uma das pessoas. Precisamos olhar por trás dessas médias para enxergar as grandes disparidades no acesso aos direitos que afetam milhões de pessoas no mundo inteiro. Populações indígenas, afrodescendentes, crianças, adolescentes e mulheres das regiões mais pobres sofrem de forma mais dramática a exclusão social e só aparecem com clareza quando mudamos as lentes do nosso olhar sobre os indicadores sociais de modo a perceber as desigualdades. Por isso, os ODM precisam se tornar metas encorajadoras para que as políticas públicas alcancem cada indivíduo, assegurando-lhe seus direitos, com prioridade absoluta para os que mais necessitam.

O Brasil é pioneiro no desenho e implementação de estratégias bem-sucedidas no âmbito nacional, estadual e municipal para enfrentar a pobreza, desenvolvidas para assegurar o acesso dos mais pobres aos serviços básicos, à renda e a diferentes benefícios, de forma a romper o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Por outro lado, o Brasil ainda tem grandes desafios a enfrentar e o maior deles será transformar os ODM em uma realidade efetiva para cada criança e cada adolescente do país. O reconhecimento de que essas desigualdades foram produzidas historicamente exige um enfrentamento sistemático e continuado, pois, no dia a dia, são características como a cor, a etnia, as questões de gênero, o fato de ter ou não ter alguma deficiência e local de nascimento que ainda determinam as oportunidades de uma criança brasileira.

Os compromissos de alcançar os ODM até 2015 foram reafirmados durante a Cúpula das Nações Unidas realizada na semana passada. Fez-se convocatória global para que, além de metas nacionais, os ODM observassem também abordagem de equidade.
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