Ao contrário do que determina a atual agenda do governo, redução de desigualdade, inclusão social, fim do preconceito social e busca da dignidade humana, tomadas como prumo pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social não devem nem servem de objetivos ou parâmetros por serem meras consequências e não objetivos-fim.
Em qualquer sociedade organizada Segurança, Educação, Energia, Transportes, Habitação, Pleno Emprego, Saúde e Saneamento Básico são os balizadores dos grandes objetivos. Obtendo-se estes os anteriores acontecem como consequencia.
Por uma questão matemática e não ideológica vejo que a propaganda do governo em termos de redução da desigualdade já em 2016 é maldosamente enganosa, por alguns dos motivos abaixo:
Brasil tem "limitador de crescimento", diz agência internacional
O peso do Estado
Hidrovias esquecidas
e, fundamentalmente porque os ambientalistas insistem em criminalisar nosso desenvolvimento para geração de emprego:
Expansão da energia trafega na contramão
Os argumentos do especialistas duvidando da premissa abaixo podem ficar um pouco mais claros.
Como sempre, é apenas um convite à reflexão.
Em um comunicado divulgado nesta terça-feira (11), pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirmaram que daqui seis anos a pobreza no Brasil terá nível semelhante ao de países desenvolvidos. Para isso, é necessária a aceleração do crescimento econômico, melhora dos gastos públicos, continuidade de programas de distribuição de renda e uma reforma tributária com peso maior sobre os mais ricos.
Especialista no assunto e professor da UFRGS, Sabino Porto Júnior contestou o documento porque "ele se concentra no fator renda e, por isso, faz comparações indevidas e previsões imprecisas". O instituto ponderou que o texto visa "antecipar estudos e pesquisas mais amplas conduzidas" por meio de "uma comunicação sintética e objetiva e sem a pretensão de encerrar o debate".
A comparação com os países ricos feita pelo Ipea, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, leva em conta a expectativa para o índice de Gini. "Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo", diz o texto.
O documento diz ainda que "o Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação. Já o índice de Gini poderá ser de 0,488, um pouco abaixo do verificado em 1960 (0,499), ano da primeira pesquisa sobre desigualdade de renda no Brasil".
O índice de Gini mensura o grau de desigualdade na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Ele varia de 0, quando não há desigualdade a 1, quando a desigualdade é máxima. Muitos pesquisadores consideram essa medida antiquada por conta de mecanismos mais modernos para medir as necessidades de uma sociedade, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em conta saúde, educação e outros fatores além da renda.
"Nos países desenvolvidos, o problema da pobreza absoluta encontra-se praticamente resolvido, embora persistam indicadores importantes de medida de pobreza relativa", diz o texto do Ipea.
"Ademais, o índice de Gini encontra-se, em geral, abaixo de 0,4, conforme os casos de países como a Itália (0,33), Espanha (0,32), França (0,28), Holanda (0,27), Alemanha (0,26), Dinamarca (0,24), entre outros, no ano de 2005. A situação dos Estados Unidos, contudo, distancia-se desta realidade nas economias avançadas (0,46) para o mesmo ano."
Fim da pobreza?
O professor de Economia da UFRGS avalia que "renda é meio, não se traduz em funcionamento e bem-estar" e que o documento "precisaria fazer uma avaliação mais complexa" para fazer as afirmações sobre a situação do Brasil em seis anos e ainda compará-la com a de outras nações. "É verdade que a pobreza tem caído e que a desgualdade, em ritmo menor, também. Mas isso não diz nada nem sobre qualidade de vida nem sobra a posição relativa do país", disse ele ao UOL Notícias.
"Além disso um documento bem feito tem de levar em conta a opinião daquilo que as pessoas sentem que é pobreza. Pobreza não é um conceito estanque e fazer essa pesquisa é um padrão hoje em dia. Nesse texto do Ipea não tem nada disso e isso relativiza o que se está buscando como conceito", completou Porto Júnior.
Os oito pesquisadores que assinam o texto citam como fontes as Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os ministérios do Planejamento e da Fazenda. Eles afirmam que em 2016, "com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos", a pobreza extrema no Brasil "poderia ser praticamente superada", enquanto "a desigualdade da renda do trabalho tenderia a estar abaixo de 0,5 do índice de Gini".
"O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação", afirma o texto.
Os dados do comunicado indicam que entre 1995 e 2008 - incluindo os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - a taxa de pobreza no país caiu em média 0,9% por ano entre os que têm até meio salário mínimo per capita. Na pobreza extrema, que inclui pobres com até um quarto de salário mínimo per capita, o recuo foi de 0,8% por ano.
O Ipea fez também essa conta "para o período mais recente", incluindo apenas o governo Lula. O órgão da Secretaria de Assuntos Estratégicos divulgou que nesses anos a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de 3,1%. No campo da pobreza extrema, a diminuição foi de 2,1% por ano, sempre segundo o documento.
"O documento ignorou o Plano Real, que acabou com a hiperinflação. E deixou de lado aspectos importantes para se concentrar na renda, que é uma variável que pesa, mas não é única. O Ipea certamente produz muito material importante, mas talvez tenha faltado um pouco de precisão a este", comentou o especialista em pobreza.
Especialista no assunto e professor da UFRGS, Sabino Porto Júnior contestou o documento porque "ele se concentra no fator renda e, por isso, faz comparações indevidas e previsões imprecisas". O instituto ponderou que o texto visa "antecipar estudos e pesquisas mais amplas conduzidas" por meio de "uma comunicação sintética e objetiva e sem a pretensão de encerrar o debate".
A comparação com os países ricos feita pelo Ipea, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, leva em conta a expectativa para o índice de Gini. "Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo", diz o texto.
O documento diz ainda que "o Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação. Já o índice de Gini poderá ser de 0,488, um pouco abaixo do verificado em 1960 (0,499), ano da primeira pesquisa sobre desigualdade de renda no Brasil".
O índice de Gini mensura o grau de desigualdade na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Ele varia de 0, quando não há desigualdade a 1, quando a desigualdade é máxima. Muitos pesquisadores consideram essa medida antiquada por conta de mecanismos mais modernos para medir as necessidades de uma sociedade, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em conta saúde, educação e outros fatores além da renda.
"Nos países desenvolvidos, o problema da pobreza absoluta encontra-se praticamente resolvido, embora persistam indicadores importantes de medida de pobreza relativa", diz o texto do Ipea.
"Ademais, o índice de Gini encontra-se, em geral, abaixo de 0,4, conforme os casos de países como a Itália (0,33), Espanha (0,32), França (0,28), Holanda (0,27), Alemanha (0,26), Dinamarca (0,24), entre outros, no ano de 2005. A situação dos Estados Unidos, contudo, distancia-se desta realidade nas economias avançadas (0,46) para o mesmo ano."
Fim da pobreza?
O professor de Economia da UFRGS avalia que "renda é meio, não se traduz em funcionamento e bem-estar" e que o documento "precisaria fazer uma avaliação mais complexa" para fazer as afirmações sobre a situação do Brasil em seis anos e ainda compará-la com a de outras nações. "É verdade que a pobreza tem caído e que a desgualdade, em ritmo menor, também. Mas isso não diz nada nem sobre qualidade de vida nem sobra a posição relativa do país", disse ele ao UOL Notícias.
"Além disso um documento bem feito tem de levar em conta a opinião daquilo que as pessoas sentem que é pobreza. Pobreza não é um conceito estanque e fazer essa pesquisa é um padrão hoje em dia. Nesse texto do Ipea não tem nada disso e isso relativiza o que se está buscando como conceito", completou Porto Júnior.
Os oito pesquisadores que assinam o texto citam como fontes as Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os ministérios do Planejamento e da Fazenda. Eles afirmam que em 2016, "com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos", a pobreza extrema no Brasil "poderia ser praticamente superada", enquanto "a desigualdade da renda do trabalho tenderia a estar abaixo de 0,5 do índice de Gini".
"O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação", afirma o texto.
Os dados do comunicado indicam que entre 1995 e 2008 - incluindo os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - a taxa de pobreza no país caiu em média 0,9% por ano entre os que têm até meio salário mínimo per capita. Na pobreza extrema, que inclui pobres com até um quarto de salário mínimo per capita, o recuo foi de 0,8% por ano.
O Ipea fez também essa conta "para o período mais recente", incluindo apenas o governo Lula. O órgão da Secretaria de Assuntos Estratégicos divulgou que nesses anos a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de 3,1%. No campo da pobreza extrema, a diminuição foi de 2,1% por ano, sempre segundo o documento.
"O documento ignorou o Plano Real, que acabou com a hiperinflação. E deixou de lado aspectos importantes para se concentrar na renda, que é uma variável que pesa, mas não é única. O Ipea certamente produz muito material importante, mas talvez tenha faltado um pouco de precisão a este", comentou o especialista em pobreza.
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