Este é um tema que a sociedade não tem o direito de se furtar a intervir cobrando daqueles que por ela foram eleitos.
Este assunto não pode ser considerado “falar de política” para justificar fugas.
Desde o governo Sarney, sendo intensificado no governo FHC, uma enorme quantidade de brasileiros que nunca contribuíram para a previdência passaram a dela se beneficiar.
A tendência no país é uma sociedade longeva mas mantendo o tempo de aposentadoria. Diminui-se assim, a população economicamente produtiva e ativa, portanto, também se diminui o quantitativo dos contribuintes.
O aumento da expectativa de vida trás, consigo, aumento na complexidade e custos da tecnologia em tratamentos de saúde, imaginando-se o custo, com baixo valor de contribuição, para tais tecnologias nos hospitais públicos.
Portanto, haverá mais idosos com mais custos para serem tratados e os recursos que entram na Previdência continuarão no mesmo volume sofrendo o mesmo tipo de contingenciamento e vícios de distribuição.
Para aqueles que gostavam do tema “mudanças organizacionais” sugiro um aprofundamento neste tipo de mudança que já chegou e pouco se escreve sobre ele.
Demografia e Previdência Social
A evolução demográfica criou para a economia brasileira uma situação paradoxal, em que, de um lado, temos uma taxa de crescimento econômico que parece ideal e, de outro ? e a prazo longo ?, isso nos criará problemas que exigem, desde já, coragem para fazer uma reforma da Previdência Social.
O Brasil, do ponto de vista da produtividade da sua população, está numa situação que raramente se verifica: a população em idade de trabalhar é maior do que a de dependentes, e, assim, o País dispõe de uma força de trabalho mais numerosa do que os inativos e pode, com relativa facilidade, atender às necessidades das crianças e idosos.
Esse quadro encontra explicação no fato de que, nos últimos anos, a taxa de natalidade caiu com velocidade maior do que caía a de mortalidade, resultado de dois fatores: a população procurou e obteve melhor padrão de vida, restringindo o número de crianças por casal, e, por outro lado, os progressos da medicina ajudaram a reduzir a mortalidade.
É preciso mencionar outros fatores positivos: os trabalhadores com carteira de trabalho assinada conquistaram, nesses últimos anos, melhor proteção social e a renda do trabalho cresceu com os reajustes do salário mínimo e com a política assistencial dos governos.
Neste quadro, a situação se tornou favorável ao aumento da demanda doméstica, que foi ainda favorecida pela queda relativa de preços, ajudada pela importação. No entanto, é uma situação temporária: dentro de alguns anos o perfil demográfico da população será outro.
A população economicamente ativa tende a diminuir, em consequência da contínua redução da natalidade, e a população idosa deverá aumentar consideravelmente. Isso terá um impacto sobre a Previdência Social: haverá, proporcionalmente, menos gente contribuindo para a seguridade e mais pessoas idosas beneficiárias ? os trabalhadores ativos de hoje. E, em razão dos novos progressos da medicina (que trarão elevação dos custos), a duração da vida aumentará.
É possível que o crescimento da renda aumente o poder aquisitivo. No entanto, sem uma reforma da Previdência, o déficit do INSS será insuportável. É preciso realizar, desde já, uma reforma da seguridade social que aumente a idade da aposentadoria, exija contribuição de todos e que elimine o sistema de aposentadoria integral. A melhora do quadro da economia é uma boa oportunidade para essa reforma.
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