quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

A corrupção na América Latina

Durante minhas pesquisas para minha tese deparei-me com os relatórios do LATINO BARÔMETRO, uma instituição política, sediada em Santiago, Chile que reúne investigações sociais sobre os países da América Latina e Caribe. 


Havia um dado nas últimas cinco edições que estava me chamando a atenção: Acima de 45% dos cidadãos dos países respondentes ao questionário daquele instituto, não achavam que a democracia trazia benefícios sociais. É um número assaz significativo.


Prosseguindo minhas pesquisas, desta vez na Georgetown University, pesquisei os dados do PDBA, Political Database of Americas, onde via-se que partidos de esquerda estavam no poder em todos os níveis, municipal, estadual e federal, nos últimos vinte e cinco anos, na expressiva maioria de cidades e estados dos trinta e dois países do denominado Hemisfério Ocidental (Américas e Caribe).


Olhando-se, agora, os IDH Índices de Desenvolvimento Humano dos mesmos trinta e dois países, nos últimos oito anos, para se alcançar mais de um governo, via-se que eles não melhoravam de forma sustentável ou mesmo significativa.


Voltando ao Latino Barômetro via-se que a percepção do cidadão sobre a corrupção no governo era muito forte e contumaz, mas ainda assim as coisas não melhoravam.


Não gosto de política, pois durante os programas de partido vê-se, nitidamente, uma montagem de marketing, de todos os candidatos e partidos num enorme esforço de simpatia para nos tratar como apedeutas, assim, fiquem tranquilos pois também tenho muitas reservas sobre candidatos de direita.


O artigo é bastante esclarecedor.
Os questionários antigos do Latino Barômetro estão disponíveis para download, sugiro um passeio nos gráficos, para quem quiser ter uma visão mais rápida, contudo uma leitura da parte da estrutura metodológica ajuda muito.


Uma vez mais, o que o autor do artigo fala está retratado na pesquisa do livro "A cabeça do Brasileiro" do antropólogo Alberto Almeida, que sugiro, veementemente, que seja lido este ano.



As esquerdas da América Latina enfrentam a corrupção


Paulo A. Paranaguá


No fim de dezembro de 2009, a justiça argentina desistiu de prosseguir com a investigação sobre as suspeitas de enriquecimento ilícito que pesam sobre a presidente peronista Cristina Kirchner e seu marido e antecessor Néstor Kirchner (2003-2007). Segundo a declaração patrimonial do casal, sua fortuna chega a US$ 12 milhões em 2009, sendo que era inferior a US$ 5 milhões no ano anterior. Desde 2003, seu patrimônio aumentou seis vezes, sem contar o de seus parentes ou de suas comitivas pessoais.


O governo explica esses saltos espetaculares por meio da evolução do mercado imobiliário na província de Santa Cruz (Patagônia), onde os Kirchner começaram sua carreira política - ele como governador, ela como senadora. Eles compraram terras públicas a um preço baixo, que foram revendidas a um valor muito superior. Assim, um terreno de 20 mil metros quadrados, adquiridos em 2006 por menos de US$ 35 mil, foi cedido a uma empresa chilena por mais de 1,6 milhão. A oposição considera a operação um "tráfico de influência". Outros viram ali no mínimo um conflito de interesses. Mas para a justiça de Buenos Aires, não há nada de novo a dizer sobre isso.


Antes de chegar à presidência, Néstor Kirchner arrastava um negócio de US$ 500 milhões. Governador de Santa Cruz, sua província natal, durante o colapso financeiro da Argentina (2001), ele achou que seria boa idéia investir no exterior os rendimentos do petróleo. A justificativa era evitar uma possível falência bancária no país. O problema é que o circuito percorrido pelos 500 milhões e pelos produtos financeiros que dele resultaram nunca foi esclarecido, sendo que eles levaram anos para voltar a Santa Cruz.


No ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional (TI) a Argentina figura entre os Estados decadentes ou os países em guerra, como a Somália, o Afeganistão, o Sudão e o Iraque. A ONG classifica em uma posição ainda mais comprometedora diversos países da América Latina - Haiti, Venezuela, Paraguai, Equador, Nicarágua, Honduras e Bolívia. Segundo a classificação da TI, somente o Uruguai e o Chile se aproximam da França e de outros países europeus mais virtuosos.


Em 1998, quando o tenente-coronel Hugo Chávez disputava a presidência da Venezuela pela primeira vez, ele o fazia em nome da luta contra a corrupção. Desde então, ele se livrou de todos os controles, sendo que o preço do barril de petróleo e os recursos do Estado aumentaram vinte vezes. Ainda que a Venezuela sofresse com a corrupção, as somas desviadas se contavam em milhões, e hoje elas são bilhões. O dinheiro público é gasto de maneira arbitrária e obscura. Sua utilização partidária e o enriquecimento ilícito coexistem em total impunidade. Até certo ponto, o abuso político "acoberta" os desvios individuais.


Em 2007, durante a campanha eleitoral de Cristina Kirchner, uma mala contendo 800 mil petrodólares proveniente de Caracas foi interceptada na alfândega de Buenos Aires. O portador da valise, Guido Antonini Wilson, esteve na sede da presidência argentina durante a recepção em homenagem ao chefe do Estado venezuelano, Hugo Chávez. E o que a Justiça disse sobre isso? Circulando, não há nada para ver aqui!


A esquerda que chegou ao poder na América Latina há uma década veio convencida de sua superioridade moral sobre as antigas elites. Ora, com exceção do Chile e do Uruguai, esses governos de centro-esquerda ou de esquerda estão perdendo a batalha da ética. Na Bolívia, a nacionalização dos hidrocarbonetos (2006) foi contaminada pela corrupção à frente da empresa pública Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (2009).


No Brasil, o escândalo do "mensalão" (2005) - mensalidades pagas a parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - veio se juntar, em 2009, ao caso do presidente do Senado, José Sarney, flagrado em casos de nepotismo, de empregos fictícios e outras fraudes.Ex-líder do grupo parlamentar governamental sob a ditadura militar (1964-1985), e depois primeiro presidente civil após o falecimento de Tancredo Neves antes de sua posse, José Sarney está à frente de uma verdadeira máfia familiar no Maranhão. O presidente Lula o salvou em nome da coesão da coalizão governamental, ainda que ele represente o que há de pior na classe política.


"Em um país petroleiro, todos se veem no direito de pegar sua parte", explica o social-democrata Teodoro Petkoff a respeito da relativa indiferença dos venezuelanos em relação aos desvios de dinheiro. "A luta contra a corrupção precisa de um forte controle dos parlamentos, de um sistema judiciário eficaz, de órgãos de auditoria e de luta contra a corrupção independentes e que disponham de recursos suficientes, de uma aplicação vigorosa da lei, de uma transparência nos orçamentos públicos, de uma contribuição de auxílios e financiamentos, bem como de uma imprensa independente e uma sociedade civil enérgica", observa Huguette Labelle, presidente da TI. A virtude não é somente uma questão de decência, mas sim de respeito às instituições.

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