MUDANÇAS NA AVIAÇÃO

ESTADO DE MINAS

Dilma terá de escolher um profissional para a chefia da Anac

Está no fim o mandato da presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira. Da escolha de quem vai sucedê-la depende muito o sucesso da revolução que a presidente Dilma Rousseff precisa e parece disposta a fazer no setor. A Copa do Mundo está cada dia mais próxima e, mesmo sem ela, o transporte de passageiros já vinha dando sinais de caminhar para o colapso, ante o descompasso entre a deficiente oferta de infraestrutura aeroportuária, a baixa qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas e a verdadeira avalanche de passageiros dos últimos anos. Para se ter uma ideia do crescimento explosivo da aviação civil no país, a demanda interna, que tinha crescido 16% em plena crise de 2009, bateu o recorde mundial de expansão em 2010, com taxa de 24%, enquanto a da China cresceu 15%.

Com a experiência dos três anos e meio que passou à frente da Anac e com a liberdade de quem já se decidiu por não permanecer no cargo, Solange, que é economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não esconde que a saída para evitar o pior no tempo que falta para a chegada da multidão de turistas esperados para o megaevento esportivo de 2014 é a entrega de aeroportos à iniciativa privada. Ela concorda com as conclusões de vários especialistas de que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), com as limitações que caracterizam uma estatal, não tem como acompanhar o crescimento explosivo da aviação no Brasil.

A aviação civil esteve traumatizada pelo histórico apagão de 2007, que transformou os principais aeroportos em dormitório de passageiros e pelos dois maiores desastres da aviação civil no país – a queda de um Boeing da Gol, abalroado por um jatinho no Norte do país, e o choque seguido de explosão de um Airbus da TAM, no aeroporto de Congonhas (SP). Sua escolha se deu em processo de depuração da diretoria da Anac das indicações políticas e levou sua gestão a dar prioridade à questão da segurança. Não houve mais acidentes graves, mas, reconhece a própria Solange, é urgente reforçar a fiscalização para garantir tratamento responsável e mais respeitoso aos usuários. Além disso, é hora de estimular a concorrência, inclusive pela facilitação da entrada de sócios estrangeiros na companhias menores, que hoje enfrentam um poderoso duopólio.

A traumática experiência da Anac e os resultados obtidos com a solução fora das nomeações políticas não pode ser dispensada. Nesse sentido, os primeiros passos já foram dados, com a escolha já feita pela presidente Dilma do economista e ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão para a Secretaria de Aviação Civil. Para o estratégico posto de presidente da Infraero irá o ex-diretor do Banco Central Gustavo do Vale, executivo financeiro atualmente na iniciativa privada. É nesse nível que deve vir o sucessor de Solange. Criada para, como deve ser uma agência reguladora, colocar-se entre o governo que concede e as empresas que executam o serviço, à Anac cabe defender o interesse do personagem mais importante: o passageiro.

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