Em todo o processo de exploração mineral no Brasil, a China assumiu um papel-chave: é o maior mercado para produtos brasileiros, figurando em primeiro lugar na pauta de exportações para aquele país o minério de ferro, cujas vendas somaram US$ 13,338 bilhões em 2010. O apetite chinês por commodities tem favorecido a balança comercial brasileira e é um fator essencial na manutenção do superávit comercial. Além disso, a China se credencia também como uma das principais fontes de investimentos no Brasil nos últimos anos. A ofensiva de suas empresas estatais no País já desperta apreensão, especialmente na atividade mineradora, inteiramente desenvolvida pela iniciativa privada no País, e um dos setores mais dinâmicos da economia nacional.
Com as enormes riquezas de seu subsolo, o Brasil atrai cada vez mais investimentos para a mineração, sob estímulo da forte demanda internacional. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima que os investimentos no País nessa área atinjam US$ 64,8 bilhões entre 2010 e 2014, um acréscimo de US$ 2,8 bilhões sobre sua projeção anterior. Dois terços desses investimentos serão destinados à exploração de minério de ferro (US$ 42,3 bilhões), vindo em seguida o níquel (US$ 6,5 bilhões) e a cadeia de alumínio (US$ 5,2 bilhões). Numa avaliação a mais longo prazo, o Programa Nacional de Mineração, lançado há pouco pelo Ministério de Minas e Energia, prevê investimentos privados de US$ 350 bilhões na exploração mineral no País até 2030. Um grande volume desses investimentos deverá ser feito por empresas nacionais, mas a contribuição do capital estrangeiro será também substancial, não sendo previstas quaisquer restrições ou controles, estando o caminho aberto para a China.
Em março do ano passado, a estatal chinesa ECE adquiriu uma jazida de minério de ferro em Sarzedo (MG), com reservas estimadas em 1,3 bilhão de toneladas. Pouco depois, a Wisco Iron & Steel, igualmente estatal, adquiriu 21,5% do capital da mineradora MMX, para fornecimento de minério para a siderúrgica que está sendo construída no Porto do Açu em São João da Barra (RJ). A Wisco, por sinal, adquiriu uma mineradora em Morro do Santana (MG), com reservas estimadas em 750 milhões de toneladas. Já a Honbridge Holdings, que representa estatais chinesas do setor siderúrgico, comprou áreas em Minas e na Bahia com reservas avaliadas em 2,8 bilhões de toneladas de minério.
O fato de todas essas empresas serem controladas pelo Estado gera certo desconforto, mas muitos empresários brasileiros consideram que isso não é tão relevante, uma vez que tais empresas se comportam como quaisquer outras multinacionais. E, afinal, foram grupos privados nacionais que resolveram vender, por preços muito atraentes, as minas que operavam. Seja como for, a presença chinesa na área mineral do País só tende a crescer.
Questionado sobre esse ponto, o presidente do Ibram, Paulo Camilo Penna, disse ser contrário à imposição de restrições ao capital estrangeiro na mineração no Brasil, mas ponderou que "a gente defende o princípio da reciprocidade nas relações". Penna relatou que empresas brasileiras que pretendiam participar de um centro de distribuição de minério na China não receberam uma negativa formal de Pequim, mas o processo de implantação do centro não prosperou. Ele não explicitou as razões por que o empreendimento não foi adiante, mas é sabido que o governo chinês mantém fechados a estrangeiros setores que considera estratégicos, entre eles o da exploração mineral.
Até agora, o governo brasileiro tem evitado qualquer restrição ao capital estrangeiro, em se tratando de aquisição de jazidas minerais, de terras ou de atividades ligadas ao setor elétrico. Mas este é um tema que deve constar da agenda da presidente Dilma Rousseff na visita que fará à China, em abril. Se não houver um entendimento, o País deve considerar a possibilidade de controlar, em determinadas áreas, investimentos provenientes de países que não dão aos investimentos brasileiros o mesmo tratamento que lhes é assegurado aqui.
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