O Estado de S.Paulo
A relação entre falta de abastecimento de água e alta ocorrência de casos de dengue no Brasil foi comprovada pelo último Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2010, um mapeamento realizado pelo Ministério da Saúde para identificar regiões em que é maior a presença do mosquito. Sem água nas torneiras ou submetidos a rodízios frequentes no abastecimento, moradores de várias regiões do País apelam para o estoque de água - em caixas ou outros sistemas improvisados e sem segurança.
No Nordeste, por exemplo, 72% dos focos de mosquito encontrados estavam em depósitos de água; no Norte, 48% dos criadouros encontravam-se em tonéis, tambores e poços. Os antigos focos - vasos, lajes, piscinas, pneus, entre outros - aparecem bem pouco nas estatísticas. No Norte, apenas 22,6% dos criadouros estavam nesses pontos.
Tão importante quanto as campanhas de conscientização e a vigilância nos focos de mosquito é, portanto, investir em obras de saneamento, e em ritmo acelerado. Embora haja recursos disponíveis, isso não tem ocorrido. A falta de projetos de qualidade impede que Estados e municípios se habilitem a receber verbas federais que poderiam financiar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo da água das chuvas, coleta e destinação de resíduos sólidos, além da preservação dos mananciais. Em 2010, pelo menos R$ 900 milhões deixaram de ser distribuídos pelo Ministério das Cidades. Do total de R$ 4,6 bilhões, R$ 3,7 bilhões foram contratados por meio do Programa Saneamento Para Todos, incluído no PAC.
Nenhum centavo deveria ser desprezado, pois em 16 Estados é alto o risco de surto de dengue, conforme o Ministério da Saúde: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em São Paulo, o risco é considerado moderado. Mas representantes do Ministério afirmam que a alocação de recursos esbarra na pouca capacidade de endividamento das companhias estaduais de abastecimento e nas falhas graves dos projetos apresentados. Em 2011, o programa colocará à disposição de prefeituras e governos estaduais R$ 4,8 bilhões para obras de saneamento, recursos que, na maior parte, vêm das contas do FGTS.
Há dias, em entrevista à Rádio Nacional, o superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Walder Suriani, explicou que o principal entrave para o setor é a burocracia. Segundo ele, é antiga a luta das estatais para que a União torne mais ágil a concessão dos financiamentos para obras de saneamento. Simplificar as exigências não significa abolir as garantias para que o dinheiro público seja bem aplicado. Significa adotar o ritmo de que o País precisa para resolver os problemas de saneamento que tanto afetam a saúde pública.
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Trata Brasil reúne estudos que avaliam o esforço necessário para universalizar os serviços de água e esgoto no Brasil. Ela estima que são necessários investimentos de R$ 270 bilhões nesse setor nos próximos anos. Somadas as suas duas fases já apresentadas, o PAC prevê um total de R$ 85 bilhões em recursos para o saneamento. Embora ainda fique aquém do necessário, o esforço do governo federal deve ser reconhecido. Nas últimas décadas, o maior investimento realizado em saneamento atingiu R$ 3 bilhões por ano. Hoje, o total de recursos destinados a esse fim é mais do que o triplo. Mas é preciso que tanto as empresas de saneamento quanto o governo federal encontrem o melhor caminho para fazer uso dessas verbas.
Em janeiro, foram registrados mais de 26 mil casos de dengue em todo o País, sendo 10 mil deles na Região Norte. No ano passado, 1 milhão de brasileiros sofreram com a doença. Este quadro não deixa dúvida de que é urgente assegurar o acesso aos recursos, reduzindo a burocracia e garantindo apoio a quem tem a competência técnica para elaborar e executar bons projetos de saneamento.
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