Nas asas do Brasil

Míriam leitão 

O Globo 

O transporte aéreo de passageiros na China cresceu 15%, em 2010, e no Brasil cresceu 24%. A presidente da Anac, Solange Vieira, me disse ontem que deixará o cargo, entre outras razões, porque é contra reconduções em agências. Para ela, a maior barreira à entrada no transporte aéreo de passageiros no Brasil são os aeroportos. Ela acha que o país tem que privatizar terminais. 

Solange Vieira assumiu o cargo de presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quando a agência estava desacreditada por nomeações políticas, mau comportamento de diretores, caos aéreo e acidentes trágicos. O balanço que ela fez no programa Espaço Aberto, da Globo- News, foi que na questão mais importante, a segurança, ela deixa o cargo sem ter havido um acidente grave. Solange disse que sairá no término do mandato, e que o ministro Nelson Jobim perguntou, quando ela comunicou sua decisão, se haveria reconsideração. Ela respondeu que não. 

O governo está fazendo uma mudança na área, com a nomeação do economista Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil, para a Secretaria de Aviação Civil, e o exdiretor do Banco Central Gustavo do Vale para a presidência da Infraero: — É hora de outra pessoa chegar e dar um novo desenvolvimento ao setor. Acho que para a agência é saudável a alternância de mandato, sou contra reconduções. 

Durante sua gestão, continuaram as reclamações de passageiros em relação ao tratamento dado pelas empresas e ao estrangulamento dos aeroportos. Ela disse que tem bons resultados: — Focamos muito na Anac na questão de segurança. Passamos os três anos do meu mandato sem nenhum acidente na aviação regular. 

Na aviação em geral, houve queda de 21% nas taxas de acidentes. Sofremos auditoria internacional e ficamos entre os 10 primeiros países nesta área. Foi um trabalho árduo. Os processos foram alterados, mais fiscalização, mais manutenção. Apesar de continuarem as reclamações de passageiros em relação ao tratamento dado pelas empresas aéreas, ela disse que reformulou as normas que trata dos direitos dos passageiros. Solange foi criticada por ter tirado a presença física da agência de dentro dos aeroportos e transferido todo o atendimento para o 0800. 

Ela disse que o serviço nos terminais era executado por terceirizados e que as reclamações se perdiam. Para ela, essa centralização aumenta o apoio aos passageiros. Todo mundo que viaja de avião no Brasil sabe que as empresas não respeitam a maioria das normas em casos de atraso ou cancelamento de voos: — Primeiro, é preciso ter a norma. O que fica para a próxima administração é melhorar a eficiência da nossa fiscalização. Uma das ferramentas que a agência têm para punir as empresas é a multa. Em 2007, elas pagaram R$ 800 mil em multas, e em 2010, R$ 17 milhões. 

O setor é dominado por um duopólio, mas ela disse que isso não a preocupa. 

— É um duopólio decrescendo de tamanho. As cinco empresas pequenas estão aumentando sua presença no mercado. Em 2007, eram 9% do mercado e agora são 19%. Dobrou o tamanho das pequenas. Isso mostra a tendência de mudança no setor. Para ela, o setor não tem barreiras à entrada. Mas pela lei, há sim limitações. 

— A barreira que existe é institucional, colocada pelo ambiente regulatório, e o governo está resolvendo isso no Congresso, mudando a barreira de capital que hoje é 20%. Mas a proposta que o Congresso talvez aprove até o meio do ano é que vá para 49%. Isso é importante para as pequenas, que para crescer precisam de capital. Estamos também trabalhando nos acordos bilaterais para ter mais liberdade à presença estrangeira. A verdadeira barreira à entrada é a da infraestrutura. 

A Anac apresentou uma proposta no ano passado ao governo de concessão de aeroportos. Tudo o que há até agora é um plano piloto no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal. Solange acha que o Brasil tem que conceder aeroportos ao setor privado: 

— O governo tem que tomar a decisão política sobre o que ele pretende na infraestrutura. Nos Estados Unidos, a maioria dos aeroportos é pública, na Europa, existem aeroportos privados, na Ásia, a maioria é de terminais privados e até na China há aeroportos listados em bolsa. Ela acha que na hora de escolher o modelo para o Brasil, deve-se ter em mente que a estatal não consegue ter agilidade necessária para acompanhar o dinamismo do setor. 

Disse que a Infraero deve continuar existindo, porque o país tem dimensões continentais, mas sem o monopólio. Perguntei se isso não faria a Infraero ficar só com o osso, e o filé ir para o setor privado. Ela argumenta que se as empresas privadas remunerarem bem pelos bons aeroportos, não há problema com esse modelo: 

— Para uma empresa estatal acompanhar um setor que cresceu o ano passado 24% e no ano anterior, 16%, com todas as limitações, é muito difícil. No ano passado, o transporte de passageiros na China cresceu 15%, e nós, 24%. É recorde mundial. 

Para Solange Vieira, o maior desafio não é a preparação para a Copa ou as Olimpíadas. — A maior preocupação é com o aqui e agora, com 2011. O tamanho do mercado foi de 150 milhões de embarques e desembarques no ano passado. E a Copa do Mundo vai movimentar a mais apenas três milhões de embarques e desembarques — disse. 

Perguntei se ela sentiu muita interferência política na agência. Solange disse que só assumiu o cargo com a garantia de que poderia nomear sua diretoria. Agora, ela volta ao BNDES, do qual é funcionária.

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