Samantha Maia, São Paulo
Valor Econômico - 24/02/2011
Dos 13 aeroportos que atenderão as cidades-sede da Copa do Mundo de futebol em 2014, oito apresentam atrasos de mais de um ano nas obras. São eles Brasília, Confins, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre e Guarulhos. Três projetos de ampliação - em Natal, Recife e Salvador - podem ser afetados, pois dependem de licença ambiental, aval do Tribunal de Contas da União ou da elaboração dos projetos. Apenas dois aeroportos têm seus empreendimentos dentro do prazo, Viracopos, em Campinas (SP), e o Galeão (RJ).
A três anos do Mundial, a Infraero ainda busca alternativas para alavancar os investimentos. A estatal mantém os prazos de entrega das obras e afirma que ainda é possível ter todos os aeroportos prontos até 2013, apesar dos atrasos em relação ao prazo planejado anteriormente.
Uma das formas de adiantar as obras é a parceria com os Estados. É o caso do Mato Grosso, onde o governo estadual deve formalizar esta semana um convênio com a estatal, em que se compromete a cuidar da licitação e da contratação das obras para a ampliação do terminal de passageiros. Enquanto isso, a Infraero vai cuidar da instalação de uma área provisória para a recepção dos passageiros, o chamado módulo operacional.
A previsão é que o módulo seja contratado ainda neste semestre, um investimento de R$ 3,5 milhões. A licitação pode ocorrer ainda em fevereiro. O projeto básico para a ampliação do terminal de passageiros e estacionamento deve ser entregue em setembro de 2011, quando o Estado pretende lançar a licitação de contratação das obras. Assim, quando o projeto executivo estiver pronto, por volta de janeiro de 2012, será possível dar a ordem de serviço ao empreendimento, segundo o secretário de acompanhamento da logística de transportes, Francisco Vuolo. "Esse acordo é um grande avanço, pois definimos as obrigações, o que vai permitir que a gente cumpra o cronograma", diz. O governo está trabalhando também na formulação dos projetos para melhorar os acessos ao aeroporto, o que inclui a construção de um corredor de ônibus.
Os dois aeroportos de São Paulo com obras relacionadas à Copa - Guarulhos e Viracopos - vivem situações distintas. Os problemas de Guarulhos estão entre os mais complexos - os investimentos no sistema de pista e pátio estão atrasados há mais de seis anos (houve apenas uma reforma da pista entre 2007 e 2008) e o terceiro terminal de passageiros só agora começou a ser construído. A terraplenagem da área está sendo realizada pelo Exército e a perspectiva é lançar os editais para a infraestrutura do terminal até julho. Segundo a Infraero, a previsão é concluir a primeira fase do novo terminal até 2014 - ano da Copa.
No Aeroporto de Viracopos, os prazos estão em dia. A licença ambiental foi liberada no fim de janeiro e Infraero abriu a licitação para a elaboração dos projetos. Será uma concorrência internacional, e envolve o projeto do novo terminal de passageiros, garagem, sistema viário de acessos, pátio de estacionamento de aeronaves e hotel com centro de convenções. A abertura das propostas será no dia 15 de março, e os investimentos somam R$ 44,6 milhões.
A licitação para as obras só deve ser feita em 2013, mesmo ano para o qual a Infraero projeta a conclusão da primeira etapa de ampliação do aeroporto. A construção do terminal será feita em duas fases. A estimativa de custo para a primeira etapa é de R$ 823 milhões e permitirá que o aeroporto receba 9 milhões de passageiros por ano. Essa fase deve ser finalizada em novembro de 2013, indicando pouco mais de um semestre para a realização do investimento.
Em Curitiba as licitações também estão em andamento, mas começaram atrasadas. A contratação do projeto para a ampliação do sistema de pátio e pista de táxi teve o edital publicado em 10 de janeiro, e a ampliação do terminal de passageiros e do sistema viário terá o edital lançado em 2 de março.
A Infraero enfrenta problemas com as obras de reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender a licitação por verificar sobrepreço de R$ 45,9 milhões. O investimento total é de R$ 294,7 milhões. Outra conclusão do TCU é de que a proibição da participação de consórcios na licitação é um indício da irregularidade. A Infraero tem até o fim do mês para apresentar justificativas, e informou que já está adequando o edital, empenhada em "minimizar o prazo para as adequações".
O aeroporto do Recife teve o contrato de recuperação da pista rescindido pela Infraero por incapacidade técnica da empresa, e a previsão atual é de relançar a licitação em até o fim de março
Outros aeroportos estão em fase de desenvolvimento dos projetos, e, portanto, ainda sujeitos à análise do TCU e às inseguranças do tempo para a obtenção das licenças ambientais. São eles os aeroportos de Manaus, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Brasília.
Em Natal, a Infraero está inaugurando um modelo de concessão à iniciativa privada, que está sendo avaliado pelo TCU. Foi a forma encontrada para deslanchar uma obra que já se arrasta por mais de seis anos, desde o início de 2004. A pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante está sendo construída pelo Exército, um aporte de R$ 100 milhões. O parceiro privado deverá investir cerca de R$ 408 milhões na construção dos terminais de cargas e de passageiros, além da montagem da estrutura para suportar os equipamentos de proteção de voo. A expectativa é de que a licitação possa ocorrer entre abril e maio deste ano.
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