Verbas para o setor de ciência e tecnologia voltam a crescer no 2º mandato de Lula, mas burocracia mina a eficiência de pesquisadores brasileiros
É comum ouvir de cientistas brasileiros, nos dias atuais, que a disponibilidade de dinheiro para pesquisa não é mais o principal problema do setor. Estatísticas confirmam a percepção: os investimentos de fato cresceram no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Não de forma linear, porém.
Sérgio Rezende, físico de renome que fez carreira técnico-política em Pernambuco no grupo do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) e do atual, Eduardo Campos, ocupou a pasta nos últimos cinco anos. No total foram oito de gestão do PSB no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Seu feito principal foi estancar a queda relativa dos gastos em pesquisa e desenvolvimento no governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato de Lula.
Um indicador internacionalmente reconhecido compara o montante investido com o PIB do país. Nações como Alemanha e Estados Unidos investem acima de 2,5% do produto, meta adotada pelo Brasil para 2022.
No início da década o escore nacional ficava pouco acima de 1%, mas entre 2002 e 2005 caiu para o patamar de 0,9%. Voltou a cruzar o limiar em 2006 e, desde então, observou pequenos incrementos, até alcançar 1,3% em 2010.
É um nível similar ao da Espanha (1,35% em 2008), mas um pouco aquém da China (1,54%). Fica abaixo, além disso, da meta intermediária de 1,5% adotada pelo governo federal para 2010.
O próprio Rezende, no entanto, alertou em entrevista à Folha que um dos maiores problemas da ciência brasileira é de outra ordem -está na burocracia. Como em tantos setores, ela dificulta até a aplicação dos recursos disponíveis. Mesmo que se atingisse 1,5% ou 2,5% do PIB, a comunidade científica enfrentaria embaraços para de fato despender a dotação.
O ministro, que deixa o cargo em 31 de dezembro em favor do economista e senador Aloizio Mercadante (PT), aponta o Tribunal de Contas da União como fonte principal dos empecilhos. O órgão teria reforçado regras e exigências após alguns desvios em fundações supostamente dedicadas à pesquisa, mas que serviam de fachada para compras irregulares.
"É uma burocracia para se usar os recursos, para explicar como usou", alerta Rezende. "Um cientista brasileiro enfrenta muito mais burocracia do que um europeu para fazer o mesmo trabalho, e isso diminui a competitividade."
O mesmo se constata na área de importação de equipamento e insumos para pesquisa, como reagentes e material biológico. Receita Federal e a Anvisa cumulam o pesquisador com exigências burocráticas, ocasionando atrasos de semanas e até meses no recebimento de encomendas, quando não a perda do material, por acondicionamento inadequado nos armazéns alfandegários.
Depois de sucessivas gestões com esses órgãos, o MCT conseguiu que formulassem resoluções facilitando a importação. Como de hábito no Brasil, contudo, as diretrizes nem sempre chegam ao funcionário no balcão.
A ineficiência do Estado tem muitas facetas e engendra equações nem sempre fáceis de resolver -resta saber como o novo ministro, que é um economista de formação, pretende solucioná-las.
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