O Estado de S.Paulo
Apesar da disposição do governo de adotar um novo código de mineração, ideia defendida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que propôs aumentar os royalties que as mineradoras pagam aos municípios e Estados, há uma corrida por novas áreas de exploração. Aumentou de 19,6 mil, em 2009, para 25,1 mil, em 2010, o número de pedidos para pesquisa e exploração mineral no País, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A tendência deverá continuar, neste ano, segundo reportagem de Mônica Ciarelli, no Estado (B9, 26/1).
O Brasil é um dos maiores produtores de minérios do mundo e os investimentos novos previstos para o período 2010 a 2014 são de US$ 54,3 bilhões, dos quais US$ 36,5 bilhões em minério de ferro, US$ 6,7 bilhões em níquel e US$ 7 bilhões em fosfato, cobre e alumínio.
No caso do minério de ferro, o País é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas da Austrália, mas também produz minérios estratégicos como nióbio, além de ouro, manganês, silício, bauxita, chumbo, estanho e zinco. Emprega cerca de 2 milhões de trabalhadores no setor e a balança comercial da mineração é responsável por cerca da metade do superávit comercial de US$ 20,2 bilhões, de 2010, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Para atuar na mineração, as empresas devem solicitar o direito de exploração ao Departamento Nacional de Produção Mineral - que recebeu, em média, 2 mil pedidos por mês no segundo semestre, segundo o diretor do órgão, Miguel Nery, prevendo que seja atingido, neste ano, um recorde histórico, com cerca de 27 mil pedidos. O Brasil deverá ocupar um lugar cada vez mais destacado no mercado global, pois muitos países se recusam a conceder novas licenças de exploração mineral.
A companhia que mais pedidos de exploração apresentou foi a Vicenza Mineração, com mais de 2 mil solicitações. A segunda foi a Terrativa Minerais, com 795 pedidos. Mineradoras de grande porte, como a Vale, fizeram 274 pedidos, no ano passado, enquanto a Rio Tinto, que disputa com a Vale o mercado mundial de minério de ferro, apresentou 115 solicitações. Entre os Estados que mais interesse despertaram entre as mineradoras, Minas Gerais destacou-se, com 5 mil áreas, seguindo-se a Bahia, com 3 mil requerimentos.
As fronteiras da exploração mineral têm se ampliado em direção à plataforma continental, e não só em busca de petróleo. A Fertimar e a Dragamar, por exemplo, estão autorizadas a pesquisar carbonato de cálcio na costa do Espírito Santo e calcário marinho no litoral do Maranhão. A Itafoz, que entre 2008 e 2009 apresentou 1,2 mil pedidos de pesquisa para a exploração de potássio na área do pré-sal, desistiu, pois as jazidas com potencial de aproveitamento estão a 2,5 km de profundidade, e a exploração só teria viabilidade econômica até 1,5 km.
A retomada do crescimento da economia internacional, no ano passado, e as perspectivas de continuidade desse crescimento, neste ano, tendem a manter os preços dos minérios em níveis bastante elevados. No ano passado, o minério de ferro registrou alta de 118,3%. Outros minérios registraram altas menores, mas, de qualquer forma, as exportações minerais têm sido importantes para enfrentar o problema do déficit em transações correntes do Balanço de Pagamentos.
Está em pauta, agora, a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Mas o Brasil já vinha aperfeiçoando as regras de exploração mineral, introduzindo, em 1997, a Taxa Anual por Hectare (TAH), determinada pelo Ministério de Minas e Energia, que as mineradoras devem pagar extraiam ou não minério. Com isso elas procuram explorar o quanto antes as áreas concedidas.
Além da TAH, as mineradoras recolhem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que gerou R$ 1,083 bilhão para o Tesouro, em 2010, valor distribuído na proporção de 65% para os municípios, 23% para os Estados e 12% para a União, inclusive para custear as atividades do DNPM.
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