O GLOBO
É auspiciosa a constatação de que a área tomada por favelas no Rio vem diminuindo há dois anos. A informação foi dada no fim de semana passado pela prefeitura, com base em análise de técnicos do Instituto Pereira Passos (IPP) feita a partir de um levantamento aerofotográfico do município. As imagens mostraram que, desde 2009, foram recuperados para a legalidade urbanística 392 mil metros quadrados de terrenos ocupados irregularmente - uma área equivalente a 47 campos de futebol. Desde então, 6.800 famílias de 80 comunidades, distribuídas por todas as regiões da cidade, foram retiradas de zonas de risco. Segundo o prefeito Eduardo Paes, pela conjugação de uma política de reassentamentos com outras ações de socorro social será possível recuperar, até 2012, cerca de 3,5% da área tomada por favelas no início do seu mandato.
São números tímidos se confrontados com a magnitude da área ocupada irregularmente no município. Mas a avaliação do IPP é animadora porque faz saltar evidências positivas dessa curva descendente. A primeira diz respeito ao fenômeno em si. Pela primeira vez, reverte-se a tendência de expansão das favelas. De acordo com o instituto, entre 1999 e 2004 as comunidades haviam avançado sobre uma área de 2,4 milhões de metros quadrados (um aumento de 1,2% ao ano). Entre 2004 e 2008, a favelização tomou uma área de 1,3 milhão de metros quadrados (0,71% ao ano).
A redução da área ocupada sinaliza também que a expansão ilegal de favelas não é um fenômeno determinista. Mais do isso, evidencia que é possível não só conter o avanço da ilegalidade, mas também criar alternativas para reincorporar terras degradadas ao município, ao mesmo tempo em que se preserva a segurança das pessoas nelas instaladas, dando-lhes melhores condições de moradia. Das 6.800 famílias retiradas de áreas de risco, 3.100 foram reassentadas com a ajuda de programas como Minha Casa Minha Vida, do governo federal. As demais receberam indenização ou são atendidas pelo aluguel social.
A participação do governo federal nesse movimento de inversão da curva de ocupação também é emblemática. Mostra que a solução de problemas urbanísticos, de resto enfrentados por municípios de todo o país, passa pela integração de ações nos três níveis do poder público. E também deve se desdobrar em programas complementares que, solucionando demandas em outras áreas da administração, contribuem para consolidar alternativas à favelização.
Especificamente no Rio, um exemplo seria a adoção de uma política de transportes de massa que otimize as linhas de ônibus, modernize os veículos, consolide o bilhete único, melhore o trânsito e acabe com os gargalos que aumentam o tempo das viagens. Com isso, será possível criar bairros planejados ao longo de corredores viários dotados de infraestrutura de serviços públicos (como a Avenida Brasil e outras áreas do subúrbio), para neles reassentar famílias que moram em áreas ocupadas irregularmente.
A análise do IPP deixa claro que há caminhos para reverter demandas urbanísticas. Um pressuposto é haver vontade política. Outro, planejamento e programas de ação. E um terceiro, a colaboração entre os diversos níveis da administração. A inversão da curva de favelização do Rio é um modelo a inspirar futuras intervenções do poder público.
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