O significado da violência em queda

Uma reflexão oportuna e importante que poderia estar sendo mais explorada pela mídia.

O desenvolvimento sustentável, muito além de programas assistencialistas, uma consistente e responsável revisão legislativa e, sobretudo, governança pública exercida pela sociedade são os ingredientes fundamentais para esta receita de sucesso.

O significado da violência em queda

O Globo 

A redução dos índices de violência decorrente da criminalidade no Rio de Janeiro e em São Paulo, ao longo de 2010, evidencia que há caminhos viáveis para melhorar os indicadores da segurança pública em todo o país. Embora as taxas ainda estejam acima de patamares ideais, principalmente no Estado do Rio, a curva descendente deve ser comemorada: ela sinaliza que, a exemplo do que ocorreu em outros países, estão em curso políticas de segurança que conjugam planejamento, operações policiais e ações de âmbito social. 

No Estado do Rio, registrou-se ano passado o menor número de homicídios em relação aos últimos 20 anos, uma queda de 17,7% na comparação com os índices de 2009. Se essa rubrica for cotejada com as taxas de 2006, ano usado como referência pelo governo estadual, chega-se a uma queda de 25%, bem mais significativa, portanto. Neste mesmo período, houve uma redução de 26,6% no total de mortes por cem mil habitantes (a relação caiu de 40,6 para 29,8). Ano passado também houve forte queda nos indicadores de crimes como roubos de rua, roubo de veículos e latrocínio. 

Em São Paulo, a curva foi decrescente nos casos de homicídio (queda de 4,5%), latrocínio, roubo de veículos, roubo de cargas e assalto a bancos. A relação entre assassinatos por número de habitantes caiu para 10,47 por cem mil. Em comparação com 1999, quando começaram a ser feitos os levantamentos dos indicadores de violência no estado, a redução do total de casos de mortes dolosas foi superior a 70%. 

Há o que comemorar nos dois estados se os números forem analisados pelo viés descendente da curva. Mas, em termos absolutos, ainda há muito o que caminhar para alcançar índices mais tranquilizadores. A Organização Mundial de Saúde recomenda que a relação homicídios/população não ultrapasse oito por 100 mil, e considera epidêmicos índices acima de dez por 100 mil. Não é preciso estender para muito longe a procura de tais indicadores: aqui mesmo na América do Sul, Buenos Aires mantém uma relação de 5,8 mortes por grupo de cem mil habitantes, e em todo o Chile chegou-se a 1,8 em 2008. 

Mas o que de mais positivo os levantamentos nos dois estados apontam é que, havendo vontade política e programas de prevenção e redução de danos, pode-se manter a criminalidade dentro de padrões aceitáveis. No Rio de Janeiro, a retomada das favelas dos complexos do Alemão e da Vila Cruzeiro teve reflexo direto na queda dos índices de violência na capital. Igualmente, a instalação de UPPs sufocou o tráfico de drogas e recuperou para a cidadania boa parte de comunidades até então subjugadas pelo crime organizado. Em São Paulo, projetos na área de segurança, ações sociais e de combate à violência que integram, por exemplo, municípios do ABC à capital, bem como a melhoria da capacidade penal do sistema penitenciário, são exemplos concretos de movimentos que ajudam a enfrentar o flagelo. 

Infelizmente, ainda são iniciativas praticamente estanques, restritas ao âmbito dos governos estaduais. É imprescindível que a União se integre a tais movimentos e que, sobretudo, eles reflitam numa política de Estado - portanto estratégica e duradoura -, e não espasmódicas operações de governo.

.