terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Miopia em relação à Segurança e Defesa Nacionais

Diário de Petrópolis    

Gustavo  Heck 


Ao longo da campanha eleitoral, a par da carência na discussão de temas programáticos, nada se ouviu sobre a segurança e defesa nacionais. Mais tarde, conhecido o resultado da disputa, ao ler a súmula do programa de governo da futura presidenta encontramos uma breve citação quanto à necessidade de reaparelhar as Forças Armadas e fortalecer o Ministério da Defesa.

É lamentável que mesmo após o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa, em fins de 2008, continuemos a não reconhecer a magnitude do fator defesa para um país com a dimensão político-estratégica do Brasil, especialmente por parte daqueles que disputaram o mais alto cargo da República. Ao que tudo indica o esforço do Ministro Jobim, e de toda a sua equipe, buscando estimular e ampliar a percepção da sociedade para com a importância dos temas ligados à segurança e defesa nacionais permanece distante do debate político.

O fato concreto é que a geopolítica do século XXI aponta para a emergência de assuntos como a demanda crescente por recursos naturais; a intensificação das migrações e o gerenciamento responsável das questões ambientais. Nesse cenário nosso país estará lidando com ameaças que nos afetam diretamente. Possuímos enormes reservas de minerais estratégicos; detemos os maiores reservatórios de água potável; uma significativa parcela da biodiversidade mundial; cerca de 30% das florestas tropicais e, uma infindável gama de energias alternativas. Vale dizer: temos água, alimentos e energia.

A grande maioria dos polemologistas – estudiosos do fenômeno guerra - reconhece que a origem dos novos conflitos não estará associada a questões de ordem ideológica, mas sim à incessante busca por recursos naturais; por movimentos separatistas e nacionalistas (grupos étnicos desejosos em obter o seu próprio espaço); guerras revolucionárias (imposição de uma ideologia política); lutas pela democracia; anticolonialismo e outros.

Com destaquei em outro artigo , o que parece real e concreto é que as contendas do futuro estarão associados à posse e controle de recursos econômicos vitais para a indústria e o bem estar da sociedade. Por isso mesmo, numa visão prospectiva, os enfrentamentos do futuro serão: a guerra pela água, a guerra pelo meio ambiente e a guerra pela fome.

 No momento atual, um bom número de nações já não dispõe de água potável. A China já projeta seu poder para espaços além de suas fronteiras, na busca dos recursos que são e serão indispensáveis para manter o ritmo de seu crescimento. Enfim, o que é pior, a fome continua matando anualmente milhares de crianças em todo o mundo.

Do exame do ambiente externo, é possível listar, dentre outros, alguns pontos recorrentes como a preocupação com a questão nuclear; o tráfico internacional de armas e drogas; o ressurgimento de movimentos de cunho nacionalistas; a instabilidade e incertezas da economia mundial, especialmente no que concerne à guerra cambial entre os EUA x China; e a proliferação do terrorismo.  Sem falar, é claro, da pobreza, da enorme desigualdade e da fragilidade institucional que ronda o próprio espaço sul americano. 

Após um longo período em que as questões da segurança e defesa nacionais estiveram relegadas a um plano secundário, período esse em que os orçamentos militares foram reduzidos a níveis insuportáveis, o Ministério da Defesa, agora, destaca a importância de modernizar e reequipar as nossas forças armadas, diante da projeção do país no contexto internacional.

 Junto com as diretrizes emanadas para o poder militar, e o desejo de estimular nossa indústria de material de defesa, na tentativa de recuperar um passado em o Brasil produzia grande parte das suas necessidades em termos de material militar, a Estratégia Nacional de Defesa enfatiza a necessidade de promover uma maior integração e participação dos setores civis nas discussões dos temas ligados à defesa, afastando de vez a miopia que ainda está presente quanto se trata de discutir a Segurança e Defesa Nacionais.


Profº Gustavo Alberto Trompowsky Heck 
M.Sc em Segurança e Defesa Hemisférica pela USAL/CID, 
M.Sc em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ,
Membro do Corpo Permanente da ESG e, 
Coordenador Acadêmico de Themas
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