Assim como acontece em acidentes aéreos, desastres provocados pelas chuvas têm várias causas. Uma: as forças da natureza. Outra: a ocupação de áreas de risco, nas encostas instáveis dos morros ou à beira de rios que transbordam com frequência. Mais uma: o descaso governamental. Por falta de recursos financeiros ou na busca de belas e privativas vistas (como se viu na serra fluminense), as pessoas procuram terrenos perigosos para construir a casa. Sem poder de fiscalização e sem coragem para adotar medidas impopulares, as autoridades municipais permitem a ocupação irregular e imprudente.
Criado o problema, as prefeituras são incapazes de encontrar a solução, que depende de volumosos recursos e de quadro de técnicos altamente especializados. A tarefa é grande demais até mesmo para governos de ricos estados ou municípios. Entra em ação, então, o governo federal, com orçamento bem mais farto e, supostamente, com quadro técnico mais preparado. Mas o resultado desanima. Os números são implacáveis. No governo Lula, por exemplo, os gastos com prevenção a desastres foram ínfimos — R$ 539 milhões entre 2004 e 2010. No primeiro mandato, os investimentos ficaram em míseros R$ 67 milhões em todo o país.
O programa de resposta a desastres teve orçamento bem maior: R$ 4,8 bilhões. Nos dois últimos anos foram enviados R$ 3,6 bilhões para atendimento a vítimas e recuperação das áreas atingidas. Em suma: o poder público prefere remediar a prevenir tragédias. Só para atender os municípios da serra fluminense, enviou R$ 780 milhões — o dobro do que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou para obras de drenagem no Rio em quatro anos.
Outro aspecto importante: o corpo de técnicos do Executivo federal não foi capaz de atender a demanda dos últimos sete anos. Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União em 2010 mostrou que os servidores disponíveis no Departamento de Resposta aos Desastres da Defesa Civil, além de insuficientes, tinham vínculo precário com o Ministério da Integração. Esses profissionais são responsáveis por duas ações essenciais: analisar a documentação encaminhada por estados e municípios para a assinatura de convênios e fiscalizar in loco a execução dos projetos.
Os entraves não param aí. A falta de comunicação entre as esferas de poder exerce papel importante. A auditoria revelou que grande parte dos gestores estaduais e municipais desconheciam o mecanismo de transferência de recursos da União. Tinham, por isso, dificuldade de preparar a documentação necessária. Em consequência, chegam a transcorrer 98 dias entre a ocorrência do desastre e a primeira ordem bancária com o repasse de recursos.
Outro importante fator deve ser lembrado: a incapacidade dos municípios de pequeno e médio porte de elaborar projetos que possam ser aceitos pela Defesa Civil. Falta-lhes quadros aptos a traçar programs de drenagem, canalização, saneamento. O ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima aproveitou a falha para explicar por que a Bahia, seu estado natal, foi privilegiada durante o período em que esteve à frente da pasta. Disse ele que atendeu quem apresentou projetos.
O Brasil dispõe de recursos humanos e materiais em condições de minimizar o problema que enluta a sociedade todos os anos. Falta determinação. Quando quer, o país mobiliza forças e atinge o objetivo. A campanha de combate à paralisia infantil, por exemplo, é citada como modelo pela Organização Mundial de Saúde. O governo Dilma, de perfil mais técnico e menos populista, pode abraçar a causa como prioridade. Se aceitar o desafio, fará a diferença.
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