Só para relembrar, a China é a maior compradora de terras no mundo, intensificando na África e na América do Sul.
Na Bolívia estão avançando sobre a maior jazida de lítio do mundo.
Um tema importante a ser acompanhado, não dá para se tratar com cochilos da sociedade ou amadorismo dos parlamentares.
Se quisermos crescer como potência agrícola globalizada temos que reavaliar o quanto de terra se dá, via leis, para assentamentos, reservas indígenas e florestais, reflorestamento etc.
Vale acompanhar.
Aquisição de terras por estrangeiros – polêmica à vista.
A Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-Agro) organizou interessante seminário (10.dez) onde estava presente o dr. Ronaldo Jorge Araujo Vieira Jr., Consultor Geral da União e signatário do parecer que foi aceito pelo Presidente Lula e já vigora em nosso país.
A sua palestra, com profundo conhecimento técnico e político do tema, foi abrilhantada até certo ponto de forma contestadora, pelo prof. Alexandre de Moraes, livre docente de Direito Constitucional da FADUSP e acrescida de preciosa informação prática pelo dr. Edmundo Arruda Augusto, diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Dois pontos que ficaram claros nas apresentações e nos debates que se seguiram, mediados pelos advogados Domício dos Santos Neto e Camillo Sicherle foram 1. a confirmação do que sabemos, que investidores e fundos estrangeiros estão adquirindo grandes extensões de terras brasileiras, já utilizando atalhos contratuais para rodear as restrições impostas pelo Governo; 2. que é impossível para os Cartórios de Registro de Imóveis do país, por mais bem acabada que seja a legislação, rastrear a identidade dos verdadeiros proprietários.
Óra, já sabemos que o Brasil é o último reduto de disponibilidade de terra e recursos agricultáveis do planeta, com solo e clima adequados na maior parte de sua extensão. Outra grande área, somente encontrada em algumas partes da África sub-sahárica, levará décadas e mais décadas, senão século(s), para chegar ao nosso nível. Não precisamos falar dos problemas culturais, tribais e climáticos existentes em muitos destes pobres países africanos e sequer lembrar do enorme avanço que chegamos em termos de desenvolvimento genético, tratos culturais e pecuários, além do DNA de agricultores e pecuaristas que já nasce impresso em muita de nossa brava gente.
O fato que restou claro é que nosso Governo tem a percepção mais do que correta do risco de “entregarmos” o controle de nossa produção agrícola e pecuária a interesses que não os nossos. Mas fica o dilema de como fazer para impedir que isto aconteça. Polêmica à vista!
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