Não é segredo para ninguém que a formação de médicos no Brasil vive simultaneamente uma expansão e uma crise. Em menos de duas décadas, o número de faculdades mais que dobrou, passando de 80 para 180.
Dezessete delas não obtiveram em 2008 a nota mínima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) exigida pelo Ministério da Educação (MEC).
O Estado de São Paulo concentra o maior número de escolas médicas (30) do país. Elas não são imunes às graves falhas que acometem os cursos. São paulistas 3 das 17 instituições reprovadas.
Há algum tempo, já, se discute a necessidade -óbvia, para esta Folha- de um exame de habilitação para a profissão de médico. Se a estrutura credenciadora de cursos do MEC não consegue garantir uma qualidade mínima, a sociedade precisa ser protegida de outra maneira da atuação de profissionais mal qualificados.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) aplica desde 2005 uma prova não obrigatória para formandos em medicina, em duas fases. A primeira, teórica, exige nota 6 para que o formando passe à seguinte, de cunho prático. Cerca de um quarto dos alunos paulistas fizera a prova em 2010.
Os resultados são desalentadores. A reprovação na primeira etapa oscilou entre 32% (2005) e 61% (2008) nas seis edições da prova.
Neste ano, a reprovação na primeira fase ficou em 43%. Na segunda, colheu-se resultado ainda mais acabrunhador: 68% de fracasso. Nas cinco provas anteriores, a reprovação na segunda fase nunca ultrapassara 10%.
Decerto não ocorreu piora tão acentuada da qualidade dos formandos em um só ano. Parece evidente que o exame carece de padronização de critérios ou capacidade discriminadora. Outra hipótese, aventada pelo Cremesp, é uma mudança no perfil da amostra, com menor participação de alunos de escolas tradicionais.
Qualquer que seja a explicação, duas conclusões se impõem: primeiro, há que calibrar melhor a prova; depois, insistir em que se torne obrigatória.
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