A necessidade de energia

O texto abaixo é uma análise técnica, de alguma forma hermética, mas que, olhada com cuidado, denuncia a dificuldade na promoção do desenvolvimento econômico. 

A questão jurídica, com sua demora peculiar, também contribui para atrasar ou desestimular novos investimentos, sem falar nos "atentados" sofridos por patrimônios nos canteiros de obras de empresas que conseguiram, juridicamente, prosseguir com seus projetos.

De alguma forma é uma atividade essencial. Também seria necessário que ela estivesse no topo da agenda nacional. Deveria ter mais atenção que os candidatos pois estes quando nos seus postos, por não terem energia elétrica de qualidade e sustentável ao longo dos anos, começam a culpar umas tais de "heranças malditas", "zelites", marcianos e outros seres, mas o fundamental, que é o investimento de longo prazo, contínuo, sem interrupções, fica para um período em futuro longínquo. 

Esta reportagem também, sutilmente, faz um alerta para a qualidade de profissionais nas Agências reguladoras que, coincidentemente, foram objeto de análise ao longo desta semana. Se os profissionais não forem preparados para a função, e foram meros prepostos ou arautos de partidos políticos, a análise da viabilidade técnica, que emperra ou permite a continuidade das obras, ficará à mercê da sorte.

O fato é que se não houver energia não haverá desenvolvimento econômico, sem o desenvolvimento econômico menores de rua não diminuem e assim a sensação de segurança e bem-estar fica adstrita aos comercias de marketing político fartamente recompensados por partidos detentores de vultosas somas financeiras.

O brasileiro é inteligente, não precisa esperar pela geração perdida começar uma educação de qualidade, sem ideologias, pois ambas demorarão a aparecer em quantidade suficiente para nos tirar desta posição de "país em desenvolvimento". Se tem-se intelecto suficiente para entender tramas de novelas e torcer para BBB's tem-se a capacidade de se exigir de empresas de mídia melhores e mais detalhados artigos e reportagens sobre temas fundamentais que nos acode diariamente.

A necessidade de energia

Para dispor da energia elétrica de que necessitará nos próximos dez anos, se a economia crescer 5,1% por ano no período, o País terá de acrescentar ao sistema gerador o equivalente a uma usina de Belo Monte a cada 16 meses. O Plano Decenal de Energia para o período 2010-2019, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estima que, para atender à demanda, a capacidade instalada do sistema de geração de energia elétrica terá de aumentar 3,3 mil megawatts (MW) por ano, o que, em 16 meses, corresponde à capacidade média de Belo Monte, de 4,4 mil MW. Isso exigirá investimentos de R$ 214 bilhões só em energia elétrica (no total, o plano decenal prevê a necessidade de investimentos da ordem de R$ 951 bilhões, a maior parte em petróleo).

Como será construir usinas com potência média total equivalente à de 15 Belos Montes nos próximos dez anos? A EPE não parece preocupada. Ela excluiu de suas projeções a ampliação da produção das usinas térmicas a partir de 2014, pois considera que boa parte do fornecimento futuro já está contratada. A empresa incluiu nas suas projeções a produção de Belo Monte, das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e de grandes hidrelétricas programadas para a Região Norte, como as do Rio Tapajós. Também levou em conta a produção de quase 15 mil MW de energias alternativas e a ampliação da Usina de Angra dos Reis.

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, acredita que, nos próximos anos, serão menores as dificuldades para a obtenção do licenciamento ambiental das hidrelétricas. "Já há um entendimento de que as hidrelétricas são melhores do que as outras alternativas", disse, para explicar o menor uso das usinas térmicas daqui a quatro anos.

Ele pode estar certo e, para a economia brasileira, seria bom que estivesse. Mas o histórico recente dos projetos de expansão do sistema elétrico mostra o contrário. Existem hoje 182 projetos de usinas já autorizados, mas que não saem do papel, sobretudo por causa das restrições ambientais. Juntas, como mostrou reportagem de Renée Pereira publicada segunda-feira pelo Estado, essas usinas terão capacidade instalada de 10 mil MW, quase um terço de tudo o que País precisará acrescentar ao sistema até 2019.

Os números citados na reportagem constam do último relatório de fiscalização da Aneel sobre a situação de hidrelétricas, termoelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (de até 30 MW) já licitadas, mas que não saíram do papel. Algumas delas fazem parte do PAC, como a Usina de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, entre os Estados de São Paulo e Paraná. O Grupo Votorantim obteve a autorização para a construir a usina em 1988, mas desde então enfrenta problemas com o licenciamento ambiental. A última exigência do Ibama é a apresentação de estudos complementares sobre as cavernas existentes na região.

Há, com frequência, troca de acusações entre as empresas interessadas em construir as usinas e os órgãos ambientais. Estes reclamam da qualidade dos relatórios, que dificulta a análise dos projetos. As empresas refazem os estudos, mas são surpreendidas por novas exigências.

O atraso na construção das usinas por razões ambientais não se limita à hidrelétricas. Há, entre os projetos que ainda não saíram do papel, os de usinas térmicas movidas a biomassa, que é considerada uma das melhores alternativas de energia renovável.

Além da dificuldade na obtenção do licenciamento ambiental, outros problemas atrasam as novas usinas, alguns dos quais relacionados às empresas autorizadas a construí-las, como falta de capital. No caso das usinas térmicas movidas a carvão ou gás natural, um problema comum é a falta de contrato de fornecimento regular do combustível.

São problemas que podem inviabilizar esses projetos. Algumas usinas foram leiloadas há quase 10 anos, ou seja, já se perdeu praticamente um terço do prazo básico de concessão, de 30 anos, o que pode torná-las sem interesse para o concessionário, mesmo que este conte com a possibilidade de prorrogação do prazo por 20 anos.

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