O PODER NACIONAL
José NOGUEIRA Sobrinho. Ten Cel Esp Av Ref FAB.
Oficial de Segurança de Vôo, Oficial de Manutenção e Engenheiro de Vôo da Força Aérea.
E-mail gonnog@hotlink.com.br.
I – CAMPOS DO PODER NACIONAL
O Poder Nacional estrutura-se em fundamentos (homem, terra e instituições), fatores (elementos que influem nos fundamentos do Poder) e expressões. As expressões do Poder Nacional de qualquer país minimamente organizado somam cinco campos distintos, vitais e interdependentes: o econômico, o político, o psicossocial, o militar e o de ciência e tecnologia.
“O campo econômico compreende o aumento e a distribuição da riqueza nacional; o campo político, a condução e a administração da coisa pública; o campo psicossocial, os aspectos psicológicos e sociais da nação; o campo militar, a salvaguarda dos interesses, da riqueza e dos valores culturais do país” (dicionário Aurélio); e o de ciência e tecnologia (C&T), os “recursos humanos, recursos naturais e materiais e instituições de C&T” (Escola Superior de Guerra – ESG –, Manual Básico, vol I, Rio de Janeiro, 2005).
As Forças Armadas subordinam-se ao Poder Político do campo político, administrador da coisa pública, e atuam no Poder Militar do campo militar, com os Poderes Terrestre, Marítimo e Aéreo. Aos militares, portanto, interessam de perto o Poder Político (ao qual se subordinam) e o Poder Militar (onde atuam).
II – O PODER POLÍTICO
O Poder Político ou Poder Civil é a vontade nacional (grande estratégia ou estratégia nacional) traduzida e administrada harmônica e politicamente pelos poderes constituídos. O campo político, como condutor da coisa pública (res publica, república) vale-se do Poder Político para administrar os quatro campos do Poder Nacional.
Como as decisões sobre a guerra são políticas, o ministério da defesa (órgão político) é a ligação entre a grande estratégia (vontade nacional) e as forças armadas (órgãos técnicos). Cabe às forças armadas conduzir e fazer a guerra: conduzir, com a estratégia dos generais; e fazer, com a tática das armas, do coronel ao soldado. Dispensa-se, pois, dos comandos políticos (presidente, ministro, congressistas) o domínio da técnica, mas não o conhecimento dos objetivos nacionais no campo militar.
As duas guerras da coalizão comandada pelos EUA contra o Iraque ilustram bem a atuação dos comandos civil e militar. Na primeira, o Poder Civil decidiu apenas expulsar do Kuwait o Exército iraquiano; na segunda, optou pela invasão e ocupação do Iraque e a deposição do ditador. Em ambas as oportunidades, as forças da coalizão seguiram à risca as decisões políticas (objetivos políticos), instrumentalizadas pelos generais (objetivos militares) e perseguidas pelas armas nos campos de batalha (missões). Roosevelt e Churchill foram os grandes comandantes civis dos Aliados na Segunda Grande Guerra. Em contraste, Hitler atropelava os generais assumindo o comando das batalhas, uma das causas determinantes da derrota alemã.
III – O PODER MILITAR
Esteio do campo militar, o Poder Militar, valendo-se da C&T aplicada às Armas, é a guarda e segurança dos bens materiais e imateriais dos cinco campos do Poder Nacional. Por isso, toda potência econômica é, também, potência militar. Expresso pelas forças armadas dos países, integra o conceito maior de “função defesa” de um sistema que, no caso brasileiro é o “sistema Brasil”.
Submetidas à política ditada pela vontade nacional, as forças armadas são o último recurso do país para fazer valer a continuidade dessa política (Clausewitz). Quando os demais recursos falham (diplomáticos, psicossociais, de propaganda, de pressões econômicas), as forças armadas não podem falhar.
A missão constitucional das Forças Armadas do Brasil (defesa das fronteiras, garantia da ordem interna e dos poderes constituídos) dirime dúvidas utilitaristas sobre o papel das Forças Armadas na vida da Nação. É ingenuidade ou má-fé pensar que o inimigo externo ou interno acabou e que, agora, bastam as milícias.
Com ética e verdade, FORÇA AÉREA, BRASIL!
Recife – 2008 – Reproduza e divulgue – “ENSAIOS” – pág 5
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