Li uma pitoresca exclamação nos jornais: "Dilma, farei a Reforma Tributária!".
Pode ter sido, até, uma interpretação da mídia, ou mesmo um famoso "balão de ensaio" também chamado de "factóide" (é mais chick, tem um quê de sofisticação carioca tudaver).
Enfim, li que uma dada candidata iria "fazer" a reforma tributária.
"For the record" para manter o quê de sofisticação carioca, a reforma tributária foi encaminhada ao Congresso ainda no governo Sarney e, claro está, que desde então não foi considerado prioridade por nossos representantes, mesmo sob o pesado percentual de 38% do PIB de dívida pública mesclado como carga tributária.
Esta atribuição é exclusiva do Legislativo, Congresso Nacional, a candidata, no máximo, pode mobilizar via base de apoio (com os indefectíveis incentivos orçamentários) a uma figurativa votação que, como sempre, cairá no vazio com o tempo e o cochilo da consciente sociedade (ou seria com o consciente cochilo...nunca sei ao certo!!).
Como o Estado não pode agir na economia como ente empresarial, resta-lhe, em grande soma, depender de impostos de toda sorte, nas três esferas da vida pública e econômica nacional: municipal, estadual e federal.
Neste particular cabe ressaltar que, mal ou bem, o governo só redireciona os orçamentos (crédito - promessa; numerário - dinheiro em si, vivo, ainda que on line) se houver, via de regra, um fundo específico para depósito ou controle e, o fundamental, uma proposta e excecução orçamentária para tais gastos e aplicações (relembre-se que o fiel guardião do Erário e do patrimônio do brasileiro, o TCU, vem sendo bombardeado pelo presidente, vejam vcs, quem deveria ser o primeiro a resguardar -daí a necessidade de se ter pessoas intelectualmente preparadas para tal função). Ressalto que ressalvei o " via de regra" pois em "Pindorama" como chama o Prof Wood Jr, tudo é possível.
A enorme quantidade de garantias constitucionais e sua incapacidade de gerar renda pela via da produção de serviços e produtos fazem o mesmo Estado depender desse enorme patamar de arrecadação percentual de nosso PIB (38%).
Como temos Estados, ente federativos, com enormes dificuldades de participação no PIB por não produzirem bens e serviços de forma competitiva - e ainda ter que brigar com ambientalistas, índios e ONG´s para cumprir suas destinações constitucionais-, devemos, como unidade federativa, dividir o bolo, inclusive o que vier do pré-sal, caso contrário, jamais diminuiremos a desigualdade social, tampouco a violência urbana.
Bem, haverá inúmeras outras estultíces faladas com ar de circunspecção e seriedade. Convido meus amigos a se vacinarem, concito-os, inclusive, a procurarem outras marcas e não somente a minha, pois esta é incipiente em alguns aspectos, por ser eu um mero curioso.
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