Produtividade para garantir o ciclo de desenvolvimento

Cézar Manoel de Medeiros

Valor Econômico

Aumentar a produtividade é pré-requisito estratégico para sustentar o ciclo de desenvolvimento virtuoso em curso no Brasil. O aumento da renda disponível resulta de programas de transferências, de aumentos reais do salário mínimo, da geração de emprego, bem como a disponibilidade de crédito abundante e eventuais desonerações fiscais de setores selecionados. Estes fatores promovem a inclusão e a ascensão de novos segmentos sociais no mercado de consumo.

O aumento do consumo e do mercado interno estimula investimentos, que modernizam e expandem a capacidade da estrutura produtiva, o que resulta em elevações dos níveis de produtividade, do emprego, da renda disponível para consumo e, assim, sucessivamente.

Além disso, alguns movimentos simultâneos, em andamento, reforçam o ciclo em curso:

1) Convergência entre estratégias e iniciativas empresariais de investimentos em resposta às políticas públicas tais como Bolsa Família, o programa Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), benefício de prestação continuada, aumentos reais do salário mínimo e linhas de crédito. Os planos de governo como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Política de Desenvolvimento Produtivo, a Estratégia Nacional de Defesa, os estímulos para inovações tecnológicas, o recente Plano de Desenvolvimento da Educação, o ProUni, a elevação de crédito pelo bancos oficiais garantem os investimentos.

2) Aumento da riqueza no mais amplo sentido, incluindo aquisição de moradias, automóveis, computadores e 

eletrodomésticos pelas classes C, D e E, em velocidade superior à melhoria da distribuição funcional da renda entre o trabalho, o capital e o rentista, que depende de reformas progressistas dos sistemas tributários, previdenciário e da Consolidação das Leis do Trabalho.

3) Evolução da matriz energética favoravelmente ao ambiente, possibilitando a adoção de políticas industriais para o adensamento e enobrecimento de cadeias produtivas na exploração de cada fonte energética, a exemplo da política industrial proporcionada pela Petrobras.

4) Movimento de mão dupla entre os grandes conglomerados financeiros - bancos universais - e as grandes corporações pode viabilizar novos mecanismos de financiamento de longo prazo complementares ao BNDES. Excedentes financeiros gerados pelos crescentes lucros das empresas e dos bancos começam a estruturar fundos de investimentos de longo prazo corporativos, setoriais, intersetoriais, regionais etc.

5) O apoio do governo ao, ainda tímido, processo de inserção de multinacionais verde-amarelas proporcionará compensações às remessas de lucros e diminuirá valorizações do real.

Em síntese: o aperfeiçoamento e a aceleração de programas prioritários do governo poderão garantir os movimentos e o ciclo em curso durante as próximas décadas, resultando na eliminação da miséria, na redução da pobreza e, gradativamente, na ascensão de cada classe social a níveis superiores de modo que o Brasil alcance o estágio de um país de classe média.

É necessário deixar claro, todavia, que a estruturação de um amplo mercado de massas, que resulta da elevação da renda disponível exige sucessivos incrementos da produtividade do trabalho, do capital e da produtividade sistêmica, vital para reduzir custos, aumentar a competitividade do país e evitar pressões inflacionárias. Dados recentes divulgados pelo IEDI são animadores - em 2010 a maioria dos setores industriais (18) obteve ganhos de produtividade.

Neste contexto, cabe ressaltar que o processo de aumento da produtividade do trabalho exige melhorias substantivas dos níveis de educação e de especialização profissional; que incrementos da produtividade do capital dependem de ousadas políticas de desenvolvimento industrial e de inovações tecnológicas; que elevações da produtividade sistêmica para eliminar o custo Brasil demandam significativos investimentos para modernizar e expandir a infraestrutura (energia; telecomunicações; logística integrada entre rodovias, ferrovias, hidrovias e aerovias, portos, aeroportos; saneamento básico; mobilidade urbana, transportes coletivos e moradia).

A criação de uma empresa nacional de ativos, com capital integralizado via participações acionárias do Tesouro Nacional, proporcionará a captação de recursos no mercado interno e no exterior (elevada liquidez internacional) através de lançamento de títulos mobiliários (debêntures, ações resgatáveis, fundos imobiliários etc) além de reduzir incertezas e atrair maior participação de investidores institucionais e de empresas em sociedades para propósitos específicos constituídas para acelerar a implementação de projetos de infraestrutura.

Desonerações fiscais setoriais, acompanhadas de redução de limites de repasses pelo BNDES aos seus agentes financeiros estimularão a expansão e diversificação do mercado de capitais e do crédito de longo prazo, tais como criação de letras financeiras e de fundos de investimentos de longo prazo. As iniciativas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, induzirão o mesmo procedimento dos conglomerados privados.

É preciso deixar claro, finalmente, que viabilizar mecanismos de financiamento de longo prazo na velocidade exigida para garantir investimentos da ordem de 25% do PIB, exige nova postura do Banco Central: combinar o uso da taxa de juros com prazos de financiamento, com a flexibilização de limites para depósitos compulsórios e de controle cambial. 

Este processo já foi iniciado em dezembro de 2010, mas o uso deste mix deve objetivar que a Selic seja menor ou igual à taxa de juros de longo prazo (TJLP), e também o equilíbrio da relação entre o real e moedas fortes.

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