Quem quiser uma dose especial de otimismo deve folhear o relatório Economia Brasileira em Perspectiva, edição de agosto/setembro, distribuído na semana passada pelo Ministério da Fazenda. Com pouco texto e muitos gráficos e tabelas, o documento mostra um país avançando de vento em popa, com desempenho econômico invejável, contas públicas mais saudáveis que as do mundo rico e poucos sinais de perigo pela frente. O próximo governo, a julgar pela mensagem, encontrará um Brasil em perfeita ordem, pronto para vencer qualquer turbulência e para se manter em crescimento por muitos anos. De fato, a economia brasileira passou sem grande estrago pela crise internacional, voltou a crescer em pouco tempo, criou, de janeiro a setembro, 2,2 milhões de empregos formais e a inflação continua administrável. Mas nem tudo é cor-de-rosa. E esse quadro poderá mudar com alguma rapidez, se o governo continuar gastando de forma irresponsável, praticando o ilusionismo contábil e deixando as contas externas deteriorarem-se por falta de uma política de competitividade.
O Ministério da Fazenda elevou de 6,5% para 7,5% a previsão de crescimento do PIB neste ano, e de 5,7% para 5,9% a expansão média projetada para os anos 2010-2014. O dinamismo da economia dependerá do investimento em máquinas, equipamentos, instalações produtivas e infraestrutura. Até o fim do ano, segundo as novas estimativas, o País terá investido 19,1% do PIB. A proporção deverá ficar pouco acima disso nos próximos anos. Se o documento fosse um pouco mais realista, mostraria a necessidade de investimentos bem maiores - em torno de 25% do PIB - para a economia crescer de forma segura, sem gargalos, sem pressões inflacionárias e sem risco de crise nas contas externas.
Mas isso dependerá não só das oportunidades abertas ao setor empresarial, o único envolvido seriamente na ampliação da capacidade produtiva. Dependerá também de um manejo melhor das contas públicas e de um aumento da poupança do governo. O relatório passa longe desses detalhes. Ao contrário. Festeja o desempenho fiscal do Brasil.
De fato, o déficit público brasileiro é hoje muito menor que o da maior parte dos demais países do Grupo dos 20 (G-20). Mas a maioria desses países tem infraestruturas muito melhores que a do Brasil. Os emergentes mantêm taxas de investimento geralmente maiores e com resultados muito mais vistosos, no setor público, do que as obras até agora realizadas pelo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.
Por isso, e por outros fatores - como o maior empenho na formação da mão de obra e políticas tributárias mais inteligentes -, a maior parte dos países do G-20 é mais competitiva que o Brasil. O poder de competição da economia brasileira está concentrado no setor empresarial, tanto do campo quanto da cidade. O entorno das empresas - condições logísticas, padrão educacional, eficiência do setor público, tributação, etc. - entrava o setor produtivo e o enfraquece perante os competidores.
A solução desse problema depende, em boa parte, de uma drástica melhora da política fiscal e da condução da máquina pública. A obtenção do superávit primário tem dependido, há muitos anos, da elevação da carga de impostos. Neste ano, também os dividendos pagos pelas estatais têm sido essenciais para o fechamento das contas.
A piora das contas externas é atribuível só em parte à valorização do real e à crise nos mercados mais desenvolvidos. Convém observar com reservas, portanto, o otimismo exibido pelos autores do relatório quando tratam do balanço de pagamentos.
Segundo eles, o déficit em transações correntes - agora estimado em US$ 49 bilhões em 2010 e US$ 59 bilhões em 2011 - "é passageiro e não compromete o crescimento". Se as projeções estiverem certas, esse déficit corresponderá a 2,7% do PIB no próximo ano. Será, em condições normais, facilmente financiável. Mas poderá transformar-se rapidamente em grave problema, se o mercado continuar observando uma gestão imprudente das contas públicas, a erosão das bases da estabilidade e a manutenção de políticas prejudiciais à competitividade de nossas empresas. Nenhuma exibição de otimismo eliminará esses dados da realidade.
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