Jobim defende concessão de aeroportos a setor privado

André Borges e Cristiano Romero 
Valor Econômico 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem a concessão de aeroportos ao setor privado. Segundo o ministro, que ontem compareceu à posse do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo avaliará diferentes tipos de concessão, não apenas para construção de novos aeroportos, mas para os que já existem.

"Estamos falando de concessão, não de privatização", ressalvou Jobim, em entrevista ao Valor. "Podemos fazer concessões para a construção de terminais, de pista e de todo o aeroporto", informou o ministro.

Jobim mencionou o exemplo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que terá a construção e exploração totalmente entregues ao setor privado. O leilão, informou o ministro, será realizado este ano. A obra é estimada em R$ 420 milhões, em investimentos até 2024. A expectativa é que o aeroporto entre em operação 36 meses após o leilão.

O governo Dilma Rousseff tem pressa em relação à reestruturação dos aeroportos. Segundo uma fonte graduada, a abertura de capital da Infraero, estatal que administra os 67 aeroportos federais, consumirá no mínimo dois anos. Por isso, o governo vai conceder a gestão de parte dos aeroportos à iniciativa privada.

De acordo com a mesma fonte, o modelo de exploração ainda não foi fechado, mas a ideia é não esvaziar inteiramente a Infraero. Há uma resistência muito forte, principalmente na área militar, à redução da sua influência nessa área. O receio do governo é provocar reações que aumentem o risco de apagão aéreo, no momento em que o setor cresce acima de 20% ao ano.

"Temos que ter uma visão pragmática. Não dá para simplesmente esvaziar a Infraero", ponderou um assessor do governo federal .

Empreiteiras que gostariam de atuar no setor propuseram ao governo um modelo de concessão que lembra a privatização do Sistema Telebrás. A ideia é que os aeroportos fossem licitados em blocos. O ganhador de um bloco com um aeroporto lucrativo, como o aeroporto internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, seria obrigado a administrar dois ou três aeroportos menos rentáveis de outras regiões do país.

A Infraero teme que, com as mudanças, o setor privado administre o "filé" do setor aeroportuário e ela fique com as unidades menores e que dão prejuízo. Segundo o site Contas Abertas, a estatal realizou 22% do orçamento de 2010. Do R$ 1,6 bilhão disponível, apenas R$ 358 milhões foram gastos.

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