Tesouraria petista cobra de 2% a 20% dos salários de eleitos e nomeados; arrecadação é contestada pelo TSE
Marta Salomon
O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.
Mas os R$ 3,6 milhões mostram que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto.
O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados que ocupam cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.
A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido, alterado em 2007, mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal. Os parlamentares inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda.
A inadimplência dos militantes, porém, é "pequena", garante o tesoureiro petista, João Vaccari Neto, sobre a cobrança do dízimo, um assunto sobre o qual evita falar.
O Estado consultou as prestações de contas do PT, apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral, para verificar quanto o partido vem arrecadando nos últimos anos. Fica constatado que a contribuição dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança cresceu durante o segundo mandato de Lula. Mas os pagamentos feitos por filiados sem postos públicos - igualmente obrigatórios, segundo o estatuto do partido - caíram, n esse mesmo período, de R$ 3,5 milhões, em 2007, para R$ R$ 1,8 milhão, em 2010.
O tesoureiro atribui a queda a restrições impostas por resoluções do TSE, embora o tribunal tenha considerado ilegal apenas a contribuição por parte de ocupantes de cargos de confiança no serviço público, que o partido manteve obrigatória.
A cobrança é feita com base no salário líquido dos filiados com postos e cargos públicos e por meio de débito automático, informa o estatuto do PT. A alíquota maior - de 20%, no caso dos eleitos, e de 10% para quem tem cargo de confiança - incide na faixa de rendimentos acima de 20 salários mínimos (R$ 10.800).
É do próprio João Vaccari Neto a previsão de que o partido arrecadará dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança em 2011 R$ 3,6 milhões, antes mesmo de o governo Dilma Rousseff completar a nomeação de cargos de segundo escalão. O valor representa 11% da dívida que o partido registrou no último dia de 2010.
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