Beleza e desastre

J.R. Guzzo

Veja

Para que serve o Ministério da Cultura no Brasil? Eis aí uma pergunta a que muito pouca gente neste país saberia responder de maneira satisfatória - não por falta de respostas possíveis, mas por excesso. Seria para divertir o mundinho de Brasília, pelos quinze minutos de praxe, com uma dessas brigas miúdas que de tempos em tempos chamam atenção para os assentos de terceira classe no governo? Seria para promover debates sobre “as realizações do governo Lula”, como queria um dos participantes da última rixa na área? O Ministério da Cultura também poderia ser descrito, talvez, como um escritório especializado na negociação de incentivos fiscais - ou no financiamento, com dinheiro público, de filmes, peças e outras obras que ninguém vê. É possível, ainda, que sirva para administrar direitos autorais, operar no circuito de verbas e “patrocínios” de empresas estatais ou garantir o bem-estar de ONGs amigas. Sempre se pode lembrar o seu empenho em “democratizar a cultura”. É bem sabido, enfim, que o Ministério da Cultura exerce a função de “dar o apoio do Ministério da Cultura” a qualquer coisa que não tenha o apoio do público. No meio de todas essas múltiplas possibilidades, a quem apelar, em busca de um esclarecimento? Não dá para dizer. O que dá para dizer, nessa história toda, é que existe pelo menos uma certeza: o Ministério da Cultura jamais tornará o Brasil um país mais culto. Nunca conseguiu, desde a sua fundação; não há nenhum fato sugerindo que venha a conseguir um dia. É algo, sem dúvida, que nos deixa desapontados - pois melhorar o nível cultural do Brasil e dos brasileiros não deveria ser, justamente, o único motivo para justificar a existência do Ministério da Cultura e o dinheiro que se gasta com ele? Ou, em outras palavras: se o Ministério da Cultura não serve para nos dar mais cultura, serviria para quê, então? Para nada que seja do interesse público, e para tudo o que é do interesse privado de cidadãos envolvidos nas atividades descritas logo acima. Incluem-se aí artistas sem plateia, autores sem obra e proprietários de ideias que só sobrevivem com a escora de uma boa verba do governo - e, naturalmente, os burocratas que lhes fornecem os meios para ficar nessa vida. É claro que o Ministério da Cultura cuida, ou tem a responsabilidade de cuidar, de urna pane dos bens culturais do país, como museus, bibliotecas, edifícios históricos e assim por diante - mas tudo isso poderia perfeitamente ser administrado por algum dos quase quarenta ministérios que hoje tropeçam uns nos outros em Brasília. Por que não? Porque atrapalharia o conforto de muita gente, como se vê, e porque não é assim a natureza da administração pública no Brasil. O Ministério da Cultura, na verdade, é fruto da compulsão dos governantes - e não só no Brasil, nem só hoje - a responder a qualquer necessidade, desejo ou aspiração de melhoria com a criação de algum tipo de repartição pública e, sempre que for possível, com um ministério inteiro. E preciso melhorar a prática do esporte? Cria-se o Ministério do Esporte. É preciso melhorar a pesca? Cria-se o Ministério da Pesca. É preciso melhorar a situação social das mulheres ou dos negros? Criam-se “secretarias” com carteirinha de ministério para as mulheres e para os negros. O que menos se pensa, em qualquer caso, é em trabalho e em soluções concretas. Não há sinal de que o atual governo, por mais que fale em “eficiência” e “simplificação”, possa fazer alguma mudança nessa escrita. A presidente Dilma Rousseff e a maioria das pessoas que a cercam vivem num mundo mental em que há uma certeza acima de qualquer outra - a de que todos os aspectos da existência humana precisam do poder público para obter a salvação. Do lançamento de foguetes ao bico das mamadeiras, dos números octais ao que deve entrar no arroz de forno, tudo tem de ter urna “política”, de preferência “estruturante”, a resultado é que obrigatoriamente, em algum lugar do governo, tem de haver um departamento encarregado de cuidar disso ou daquilo e, obviamente, uma autoridade encarregada de mandar no pedaço. Nada deixa a gente do governo tão nervosa quanto descobrir que há alguma atividade, profissão ou ofício sem “regulamentação”; se é algo feito pelo homem, é indispensável aprovar, permitir, autorizar, licenciar, controlar, multar. O que sobra disso, no fim das contas, é simples. Para fiscalizar, o Brasil oficial é uma beleza. Para executar qualquer trabalho, é um desastre. Não há razão nenhuma para o Ministério da Cultura ser diferente. .