Sem dor de cabeça

GEORGE VIDOR

O GLOBO 

A Petrobras espera produzir, em média, mais cem mil barris de petróleo por dia no Brasil este ano. A OGX, do grupo Eike Batista, começará a extrair 20 mil barris diários na Bacia de Campos no segundo semestre. Em maio, a Statoil e a Sinochem dão partida à produção do campo de Peregrino (também na Bacia de Campos), com capacidade para mais de cem mil barris.

Além disso, a oferta de gás natural se expandirá em, pelo menos, 20 milhões de metros cúbicos ao longo dos próximos meses.

São razões concretas para ninguém por aqui se alarmar com os efeitos, no mercado internacional de petróleo, da revolta nos países árabes, pois pelo lado da oferta não teremos problemas aqui.

Evidentemente, o encarecimento do óleo cru no mercado internacional pressiona os custos de quase tudo o que se produz no mundo. Praticamente não há nada na vida moderna que não dependa dos derivados do petróleo. Ou esses derivados entram como insumo na cadeia produtiva ou são fontes essenciais de energia. Petróleo mais caro significa também transportes, alimentos, vestuário, medicamentos, etc. pesando nos bolsos dos consumidores.

Então por que o Comitê de Política Monetária (Copom) traçou um cenário que se poderia denominar de benigno para a trajetória de inflação no decorrer de 2011 e 2012?

Há sem dúvida muitos atenuantes para a alta do petróleo no caso do Brasil. Da agricultura se espera um bom desempenho este ano, com oferta de alimentos suficiente para que não se repitam pressões sobre os preços semelhantes às de 2010 (que se estenderam ao início de 2011). E especificamente em relação aos combustíveis, o mercado nacional tem peculiaridades. A gasolina não segue exatamente o comportamento do mercado externo pois concorre com o etanol, especialmente depois que a maioria dos carros já sai das fábricas com motores flex, aptos a queimar tanto um como outro combustível ou qualquer mistura dos dois. Na verdade, o fator determinante dos preços da gasolina no Brasil é a produção de álcool carburante (anidro e hidratado), que andou estagnada, mas já está em fase de recuperação. Quase sempre o etanol joga para baixo os preços da gasolina nas bombas dos postos de serviço (em alguns estados, como São Paulo, alíquotas mais baixas de ICMS sobre o álcool ajudam nessa queda).

Gasolina e etanol têm ainda um outro substituto, que é o GNV (gás natural veicular), usado amplamente por táxis e carros de serviço, que rodam muito em perímetros urbanos. O GNV já não é tão barato, mas seus preços também não acompanham as cotações internacionais do petróleo.

O diesel, por sua vez, é claramente subsidiado no mercado interno quando o óleo está em alta no exterior. No médio prazo, a Petrobras não tem perdido dinheiro com essa política, pois quando as cotações caem lá fora os preços do diesel aqui se mantêm inalterados, e há uma boa recuperação de receita. Tal estabilidade assegurou à Petrobras um mercado cativo, pois, nessas condições ninguém se atreve, a não ser em raros momentos, a importar diesel em grandes volumes para revendê-los ao varejo. O governo faz vista grossa em relação a essa política de preços da Petrobras, que poderia ser considerada abuso de poder econômico se não estivesse contribuindo para evitar fortes oscilações nos índices de inflação. O mesmo se repete em relação ao GLP (gás de cozinha), cujo consumo tem se expandido devagar, entre outros motivos porque muitas pessoas mudaram suas rotinas e passaram a comer cada vez mais fora de casa ou a comprar alimentos prontos.

No gás natural, os preços no Brasil já são altos devido às limitações da oferta e à necessidade de se importar grandes volumes (até 30 milhões de metros cúbicos diários) da Bolívia. É um quadro que tende a se alterar completamente: por alguns dias ou semanas chega a sobrar gás no mercado, o que leva a Petrobras a ofertá-lo a preços mais módicos em leilões para fornecimentos de curto prazo.

Quanto aos demais derivados ofertados pelas refinarias da Petrobras, os preços seguem o mercado internacional.

O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo - este ano exportará mais do que importará - mas não nos derivados. Isso só acontecerá quando estiverem funcionando as duas novas refinarias em construção (Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro). Essa dependência desaparecerá no máximo em três anos, quando também a Petrobras estará produzindo mais insumos petroquímicos e fertilizantes.

No passado, uma crise no Oriente Médio poderia pôr a economia brasileira a nocaute. Mas nessa crise não seremos levados de roldão. Além disso, o país tem uma situação cambial confortável. São duas frentes, petróleo e câmbio, antes muito vulneráveis, que deixaram de ser fonte permanente de dor de cabeça.

O Banco Central está cheio de razão ao não recorrer a mais um choque de juros para derrubar a inflação. A economia brasileira tem hoje uma dinâmica diferente daquela que se observava na década de 90. Um choque de juros poderia desestruturar o impulso de investimento que possibilitará ao país, em horizonte não tão distante, a conviver com índices de inflação mais civilizado. Juros básicos na casa de 12% ao ano já são mais do que razoáveis para esfriar o crédito, no momento a maior fonte de preocupação das autoridades monetárias.

E o principal esforço para se moderar o crescimento da economia brasileira - o ideal agora seria o país evoluir no ritmo de 4,5% ao ano - terá de vir de outros instrumentos. O consumo do setor público responde por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). É nesse segmento que se deveria tirar o pé do acelerador, o que está prometido pelo governo.

O choque de juros agora precisa ser visto como último recurso, e não como primeiro.

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