Taís Braga
Correio Braziliense
O governo do Distrito Federal ganhou fôlego de mais um ano para desativar o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), como determinou a Vara da Infância e da Juventude (VIJ). Até lá, os jovens infratores continuarão a ocupar as 160 vagas da instituição, que amarga uma superlotação de mais que o dobro da sua capacidade de atendimento. Hoje são 350 internos. Serão construídos quatro novos locais para receber, cada um deles, 90 menores. A população do DF vai investir R$ 48 milhões nas obras.
Longe de imaginar que a construção de estabelecimentos de internação será suficiente para resolver a questão da ressocialização dos internos, é urgente cobrar a elaboração e, principalmente, o cumprimento de um plano de reeducação dos jovens em conflito com a lei. Não basta ter salas de aula, cursos profissionalizantes, atividades educativas. O maior desafio dos administradores das instituições será conseguir estimular os internos a participarem das atividades oferecidas.
O que fazer com o jovem que se recusa a participar de programas que visam melhorar a sua situação? O Estado pode ser mais rígido? O que se vê, atualmente, é uma postura condescendente e superprotetora em relação aos menores. Diante de uma recusa, não há mecanismos que “forcem” o interno a participar. Qual é a saída? Eles devem ser tratados, na instituição, da mesma forma como são tratados todos os jovens (infratores ou não) e, evidentemente, qualquer ser humano ao longo da vida.
Desde cedo as crianças aprendem que são premiadas pelo bom comportamento e punidas pelos maus atos. O vital para o sucesso das medidas educativas é controlar as formas punitivas para que não se estimulem o tiranismo e os excessos, que podem provocar revoltas e o efeito inverso. Por exemplo: se o interno se recusa a frequentar as aulas, não deveria ter permissão para sair no fim de semana. Como acontece na rotina de todas as famílias. Mas existe a lei, que garante o direito. Como o Estado pode ser responsável pelo infrator, se não pode agir como tal? Quantas vezes pais e mães sofrem por ter que proibir, desestimular, punir? E o que recebem em troca? Choro, revolta, cara feia…. E a certeza de que aquele ensinamento irá servir para a vida futura dos filhos.
É essa certeza que deve nortear os administradores e servidores de instituições. Cada um deles que se propõe a trabalhar e cuidar de jovens em situação de conflito deve se colocar no papel de educador, de formador de caráter, de orientador de um futuro que seja diferente da realidade atual, que pode ser conquistado com carinho, com boas condições, com rigor e com a determinação de quem busca uma sociedade melhor.
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