Mauro Chaves
É incompreensível que a classe artística e cultural brasileira ainda não se tenha mobilizado para lançar o lema "não somos ladrões". Ela ainda não percebeu que, afora os valores materiais roubados do contribuinte, a fraude que se descobriu no sistema de incentivos fiscais para produções artísticas e culturais criou uma desconfiança geral entre os patrocinadores sérios - aqueles que não pertencem à categoria de cupinchas instalados nas estatais, que dão mais valor às ligações pessoais que à qualidade artístico-cultural dos projetos.
Discutiram-se até demais as mudanças na Lei Rouanet, chegando-se a algumas alterações positivas e a outras negativas - assunto que aqui não cabe tratar. O problema é que o esforço exibido pelo Ministério da Cultura (MinC) no campo legislativo não se refletiu em sua fiscalização administrativa. No Ministério criou-se uma vergonhosa válvula de escoamento de recursos públicos, destinados ao patrocínio de projetos artísticos e culturais, para entidades fantasmas, falsos produtores culturais, laranjas de todo gênero, empresas inexistentes - tendo como sede vidraçarias ou residências de humildes e enganados laranjas - e aberrações semelhantes.
Além da corrupção interna, o governo tinha indícios, mas deixou que prosperasse um festival de falcatruas praticadas por parlamentares federais, tendo como pretexto as verbas do Orçamento destinadas ao "fomento a projetos de arte e cultura". A previsão de gastos com a cultura e a arte no Brasil, que no Orçamento de 2010 era de R$ 116,9 milhões, passou para R$ 391,5 milhões - aumento, portanto, de 235%, graças a 258 emendas parlamentares. Na verdade, muito foi alardeado esse aumento, levando a crer que se passava a dar maior valor ao que representa a melhor expressão do talento brasileiro. Tais recursos públicos, no entanto, foram jogados fora ou roubados por meio de empresas de fachada.
Outros escândalos podem ter implicado valores muito maiores, mas este é muito mais deletério para a sociedade brasileira, pela insegurança que causa a empresas que se dispõem a dar sua importante colaboração ao desenvolvimento artístico e cultural da população, incentivando-a tanto à produção quanto ao consumo de cultura e arte em nosso país.
Quantos espetáculos de qualidade poderiam ter sido levados às periferias das grande cidades e a lugares carentes e quantos grupos de jovens talentosos poderiam obter o importantíssimo apoio com uma pequena parte dessa verba surrupiada? É que se descobriu na cultura uma nova fronteira para a corrupção - propícia à prática de fraudes, falsificação de documentos, recebimento e pagamento de propinas, tráfico de influência, formação de quadrilha e muitos outros crimes praticados na administração pública e por delinquentes com ela mancomunados. É aberrante, por outro lado, que a aceleração ou o retardamento dos projetos culturais que se iriam beneficiar dos incentivos fiscais da Lei Rouanet tenham dependido do pagamento de subornos. O que se julgava serem apenas entraves da burocracia eram, na verdade, atrasos nas operações de roubalheira.
Também se está desmoralizando a cultura e a arte brasileiras por motivo bem diferente. Para escolher o que concorrerá ao Oscar de melhor filme estrangeiro e demonstrar seu espírito "democrático" o MinC abriu uma enquete em seu site. A votação deu em primeiro lugar o filme Nosso Lar, com 88.894 votos, correspondendo a 70% das preferências; em segundo, Chico Xavier, com 14.881 votos, correspondendo a 12%; em terceiro, Os Famosos e os Duendes da Morte, com 10.437 votos ou 8%; em quarto, O Grão, com 2. 431 votos, ou 2%; em quinto, Antes que o Mundo Acabe, com 2.035 votos, ou 2%; e em sexto, Lula, o Filho do Brasil, com 1.646 votos, isto é, apenas 1% da preferência do público.
Adivinhem, agora, qual foi o escolhido? O que recebeu apenas 1% dos votos! Um filme medíocre, que em relação a seus custo e pretensões se tornou um retumbante fracasso, de público e crítica. Tantos filmes excelentes foram produzidos, marcando uma fase de grande evolução da cinematografia brasileira, os quais nos poderiam representar por suas notórias qualidades, mas deu-se preferência a uma obra político-bajulatória sem nenhuma inovação técnica ou artística, sem criatividade - enfim, um abacaxi embrulhado em papel dourado que não conseguiu engabelar o público. O MinC traiu completamente o espírito "democrático" que pretendeu exibir, na escolha. E na justificativa dessa escolha alegou que "Lula é uma estrela daqui e fora daqui, internacionalmente conhecida". Essa explicação é até ofensiva a um criador de arte, pois o prestígio da personagem nada tem que ver com a qualidade de uma obra. Esta deve ser avaliada por seus próprios méritos, pois um filme ruim sobre personagem importante é pior para seu criador do que uma obra fraca sobre desconhecidos.
Mas vejamos um exemplo da opinião internacional sobre o filme: a crítica do jornal argentino La Nación escreveu que "a incrível história de vida de Lula da Silva merecia um filme melhor, mais interessante e mais profundo do que Lula, el Hijo del Brasil". Ela também afirmou que, no filme, "cada episódio da vida do presidente do Brasil é mostrado como se fosse um manual de História escrito por seu biógrafo oficial", o que o torna "limitado e superficial". Outras críticas nacionais e internacionais estão no mesmo tom, correspondendo, exatamente, à frieza com que o público recebeu o filme, mesmo que se tenham inventado formas inéditas de exibi-lo em lugares improvisados em todo o território nacional - afora o grande circuito de cinemas em que passou.
A classe artística e cultural brasileira é uma que se tem mobilizado muito não só em defesa de seus próprios direitos, como categoria profissional, mas também pela sensibilidade ante problemas que dizem respeito à cidadania. Então, contra a corrupção e a politicagem que invadiram a arte e a cultura em nosso país, onde está a mobilização de nossos verdadeiros intelectuais e artistas?
JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E PINTOR. E-MAIL: MAURO.CHAVES@ATTGLOBAL.NET
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