A cultura da corrupção

Corrupção e lavagem de cinheiro são duas ameaças transnacionais reconhecidas e tipificadas pelos signatários da Convenção do México, em 2003, todos os países da A do Sul, Central, Norte e Caribe à exceção de Cuba.

A questão mais difícil para combatê-la vem da autodeterminação dos povos e a idiossincrasia legislativa de cada país.

Contudo é um assunto de extrema importância no mundo.

A cultura da corrupção
BO MATHIASEN
O GLOBO 

As cenas que vemos na televisão, mostrando empresários, políticos e funcionários públicos envolvidos em casos de corrupção, provocam sentimentos de indignação. Esses episódios minam a confiança da população na Justiça e nas instituições. A corrupção é um fenômeno inerente a qualquer sociedade e até hoje não se conhece país que esteja totalmente livre dela. Trata-se da apropriação criminosa de recursos públicos que deveriam ser usados na melhoria das condições de vida das pessoas.

O Banco Mundial estima que, nos países onde os índices de corrupção são mais elevados, entre 25% e 30% do PIB são desperdiçados. Já em países onde a corrupção encontra-se sob controle, esses índices não ultrapassam 3%. Aí reside a grande diferença. Como em relação a qualquer outro tipo de crime, alguns países têm sido mais eficazes no controle da corrupção do que outros.

Medir a corrupção de maneira precisa é uma tarefa complexa. Os dados mais divulgados são rankings que indicam a percepção que os cidadãos têm da corrupção. Este é o caso da ONG Transparência Internacional, que posiciona o Brasil em 69º lugar em um universo de 178 países.

Apesar de serem importantes para estimular o debate público sobre a corrupção, os rankings de percepção são influenciados por eventos críticos em um determinado momento da história de um país. Nesse sentido, a maior transparência de práticas e eventos de corrupção, alcançada por meio de ações policiais de grande visibilidade midiática, tem um duplo caráter. Por um lado, pode dar a sensação de que a corrupção está crescendo. Por outro, o aprimoramento das ferramentas de transparência e de controle naturalmente confere visibilidade a situações antes escondidas e, por isso, desconhecidas.

Talvez a grande diferença entre o passado e o presente é que hoje sabemos muito mais sobre o que ocorre nos bastidores da vida política. A visibilidade desses fenômenos já é um avanço, pois impulsiona setores da sociedade a cobrarem mais.

De qualquer modo, quando a corrupção prevalece numa sociedade, se estabelece uma situação crítica na qual os países e seus governos não conseguem alcançar o desenvolvimento e enfrentam problemas para oferecer serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura, entre outros desafios para a construção de uma sociedade igualitária, transparente e democrática.

Em todo o mundo, é preciso combinar ações de prevenção e de repressão à corrupção. Os corruptos não podem sentir que há um ambiente favorável à impunidade e, por outro lado, deve-se desenvolver nas pessoas uma cultura ética de intolerância à corrupção. É preciso acabar com a impunidade, tratando o corrupto como um criminoso comum, que se apropriou de bens públicos.

Exigir e adotar uma postura ética, no entanto, não deve se restringir apenas ao âmbito político ou empresarial. É preciso que toda pessoa assuma essa postura no dia a dia e procure agir de maneira ética. O movimento popular pela Lei da Ficha Limpa no Brasil é um exemplo claro do papel decisivo que a sociedade pode ter no controle da corrupção. Com quase 2 milhões de assinaturas, o movimento conseguiu encaminhar e apressar a votação do projeto de lei que impediu que candidatos que já haviam sido condenados judicialmente em 2ª instância concorressem a cargos no Senado e na Câmara do Deputados. O movimento é, pois, um exemplo da força que o exercício da cidadania pode ter no controle dos Poderes, e em que o cidadão chama para si a responsabilidade de combater a corrupção.

É nesse sentido que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou uma campanha global. Se todos percebermos a importância de dizer "não" a pequenos atos de corrupção, seremos capazes de mudar a sociedade. Eventos como o Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), são uma oportunidade para refletir sobre o assunto e reafirmar o compromisso de acabar com a cultura da corrupção e criar uma cultura de ética e integridade em todos os setores da sociedade.

BO MATHIASEN é o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul.